INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 47, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
6016.2020/0103585-4
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
resolve:
Art. 1º Alterar os anexos I a VI da Instrução Normativa SME nº 40/19, que passam a vigorar na seguinte conformidade:
ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40/19
Professores lotados nos CEMEIs, EMEIs, EMEFs, EMEFMs
1ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de classes e vaga no módulo sem regência de:
Educação Infantil; do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental; Etapas de Alfabetização e Básica da EJA Regular e Modular.
Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I
1ª Fase – Dezembro de 2020
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos
Por ordem de classificação
1º
- composição da JOP
- todos os lotados
- possibilidade de abstenção
2º
- composição da JOP
- classes remanescentes do momento anterior
- que se abstiveram no momento anterior
2ª Fase – Fevereiro de 2021
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos
Por ordem de classificação
1º
- composição da JOP
- interessados nos termos do artigo 21 desta IN
- que tiveram escolha prejudicada
- que restaram sem escolha na 1ª Fase
- que iniciaram exercício no cargo até a data e horários para o início desta fase
2º
- a título de JEX
- interessados e em JBD
3º
- vaga no módulo sem regência
- todos que remanesceram sem atribuição
2ª ETAPA - Escolha/ Atribuição de blocos/ aulas e vaga no módulo sem regência do: 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio e Etapas Complementar e Final da EJA
Regular e Modular.
Professores de Ensino Fundamental II e Médio
1ª Fase – Dezembro de 2020
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos
Por ordem de classificação
1º
- composição da JOP
- blocos/ aulas do próprio componente curricular/ disciplina
- todos os lotados
- possibilidade de abstenção
2º
- composição da JOP
- blocos/ aulas remanescentes do próprio componente curricular/ disciplina
- que se abstiveram no momento anterior
2ª Fase – Fevereiro de 2021
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos
Por ordem de classificação
1º
- composição da JOP
- blocos/ aulas do próprio componente curricular/ disciplina
- interessados nos termos do artigo 21 desta IN
- que tiveram escolha prejudicada
- que restaram sem escolha na 1ª Fase
- que iniciaram exercício no cargo até a data e horários para o início desta fase
2º
- composição da JOP
- blocos/ aulas de outro componente curricular/disciplina
- interessados e habilitados
- a título de acomodação
3º
- a título de JEX
- blocos/ aulas do próprio ou outro componente curricular/disciplina
4º
- vaga no módulo sem regência do próprio componente curricular/ disciplina
- todos que remanesceram sem atribuição
5º
- vaga no módulo sem regência de outro componente curricular/ disciplina
- interessados, habilitados e remanescentes de atribuição
- a título de acomodação
3ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de aulas remanescentes do ingresso do professor na Jornada Básica – JB
Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I
Fase Única - Fevereiro de 2021
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos
Por ordem de classificação
1º
- a título de JEX
- interessados e com classe atribuída
2º
- interessados e ocupantes de vaga no módulo sem regência
3º
- composição da JOP
- ocupantes de vaga no módulo sem regência, do turno das aulas
4ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de aulas do Itinerário Integrador dos 1º anos do Ensino Médio. Professores de Ensino Fundamental II e Médio
Fase Única - Fevereiro de 2021
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos
Por ordem de classificação
1º
- composição de JOP
- aulas de tecnologias p/ aprendizagem
- aulas de sala de leitura
- POED
- POSL
2º
- composição da JOP
- aulas da área do conhecimento
- compulsória
- prof. c/ aulas atribuídas no Ensino Médio
3º
- a título de JEX
- interessados c/ aulas atribuídas no Ensino Médio
4º
- composição de JOP ou JEX
- interessados e com classe atribuída
5º
- a título de JEX
- interessados e ocupantes de vaga no módulo sem regência
ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40/19
Professores lotados e designados nas EMEBSs
1ª ETAPA - Escolha/ Atribuição de classes de Educação Infantil, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e Etapas de Alfabetização e Básica da EJA Regular.
Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I
Fase Única - Dezembro de 2020
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos
Por ordem de classificação
1º
- composição da JOP
- todos os lotados
- possibilidade de abstenção
2º
- lotados que se abstiveram no momento anterior
3º
- todos os designados
4º
- a título de JEX
- lotados e interessados
5º
- designados e interessados
6º
- composição da JOP ou JEX
Na sequência:
- estáveis
- não estáveis
- contratados
2ª ETAPA - Escolha/ Atribuição de blocos/aulas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e Etapas Complementar e Final da EJA Regular.
Professores de Ensino Fundamental II e Médio.
Fase Única - Dezembro de 2020
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos
Por ordem de classificação
1º
- composição da JOP
- blocos/ aulas do próprio componente curricular
- todos os lotados
- possibilidade de abstenção
- lotados que se abstiveram no momento anterior
2º
- todos os designados
3º
- a título de JEX
- blocos/ aulas do próprio componente curricular
- lotados e interessados
4º
- designados e interessados
5º
- composição da JOP ou JEX
- blocos/ aulas de outro componente curricular
- lotados e interessados
6º
- designados e interessados
7º
- composição da JOP e JEX
- blocos/ aulas do próprio ou outro componente curricular na sequência:
- estáveis
- não estáveis
- contratados
3ª ETAPA – Escolha/ atribuição de aulas de LIBRAS
Fase Única - Dezembro de 2020
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos
Por ordem de classificação
Único
- composição de JOP
- a título de JEX
- remanescentes das Etapas anteriores
4ª ETAPA – Escolha/ atribuição de classe/ aulas de outra área de docência, em caráter excepcional e a título de acomodação.
Fase Única - Dezembro de 2020
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos
Por ordem de classificação
Único
- composição de JOP
- a título de JEX
- lotados e remanescentes das Etapas anteriores e interessados.
5ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de Vaga no Módulo sem Regência
Fase Única - Dezembro de 2020
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos
Por ordem de classificação
1º
- vaga no módulo sem regência do próprio componente curricular/ disciplina
- PEF II e Médio lotados e que remanesceram sem atribuição
2º
- vaga no módulo sem regência da própria área de docência
- PEIEF I lotados e que remanesceram sem atribuição
3º
- vaga no módulo sem regência de outro componente curricular ou outra área de docência
- lotados e remanescentes das Etapas anteriores, em caráter excepcional e a título de acomodação
4º
- vaga no módulo sem regência do próprio componente curricular / própria área de docência
- designados e interessados
5º
- vaga no módulo sem regência do próprio componente curricular/ própria área de docência na sequência:
- estáveis
- não estáveis
- contratados
6ª ETAPA – Escolha/ atribuição de aulas de experiências pedagógicas
Fase Única - Dezembro de 2020
Finalidade de Escolha
Finalidade de Escolha
Finalidade de Escolha
1º
- composição de JOP
- prioridade POSL/POED – art. 27 desta IN
2º
- composição de JOP ou JEX
- prioridade continuidade projeto – art. 27 desta IN
3º
- composição da JOP
- interessados com JOP incompleta
4º
- JEX
- interessados e os ocupantes de vaga no módulo sem
regência
5º
- composição da JOP
- com JOP incompleta – compulsória - respeito ao turno
ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40/19
Professores lotados em EMEFMs e EMEFs participantes do Programa “São Paulo Integral”
1ª ETAPA - Escolha/ Atribuição de classes e vaga no módulo sem regência do: 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental; Etapas de Alfabetização e Básica da EJA Regular e Modular.
Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I
1ª Fase - Dezembro de 2020
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos
Por ordem de classificação
1º
- composição da JOP
- todos os lotados
- possibilidade de abstenção
2º
- composição da JOP
- classes remanescentes do momento anterior
- que se abstiveram no momento anterior
3º
- a título de JEX
- interessados e em JBD
4º
- vaga no módulo sem regência
- todos que remanesceram sem atribuição
2ª Fase – Fevereiro de 2021
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos
Por ordem de classificação
1º
- composição da JOP
- interessados nos termos do artigo 21 desta IN
2ª ETAPA - Escolha/ Atribuição de classes e vaga no módulo sem regência do: 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e Etapas Complementar e Final da EJA Regular e Modular
Professores Ensino Fundamental II e Médio
1ª Fase - Dezembro de 2020
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos
Por ordem de classificação
1º
- composição da JOP
- blocos/ aulas do próprio componente curricular/ disciplina
- todos os lotados;
- possibilidade de abstenção
2º
- composição da JOP
- blocos/ aulas remanescentes do próprio componente curricular/ disciplina
- que se abstiveram no momento anterior
3º
- composição da JOP
- blocos/ aulas de outro componente curricular/disciplina
- interessados e habilitados
- a título de acomodação
4º
- a título de JEX
- blocos/ aulas do próprio ou outro componente curricular/disciplina
5º
- vaga no módulo sem regência do próprio componente curricular/ disciplina
- todos que remanesceram sem atribuição
6º
- vaga no módulo sem regência de outro componente curricular/ disciplina.
- interessados, habilitados e remanescentes de atribuição
- a título de acomodação
2ª Fase - Fevereiro de 2021
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos
Por ordem de classificação
1º
- composição da JOP
- interessados nos termos do artigo 21 desta IN
3 ª ETAPA - Escolha/ Atribuição de aulas de experiências pedagógicas/ itinerário formativo
Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e Professores de Ensino Fundamental II e Médio
Fase Única - Dezembro de 2020
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos
Por ordem de classificação
1º
- composição de JOP
- prioridade POSL/POED – art. 27 desta IN
2º
- composição de JOP ou JEX
- prioridade continuidade projeto – art. 27 desta IN
3º
- composição da JOP
- interessados com JOP incompleta
4º
- JEX
- interessados e os ocupantes de vaga no módulo sem regência
5º
- composição da JOP
- com JOP incompleta – compulsória - respeito ao turno
4ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de aulas remanescentes do ingresso do professor na Jornada Básica – JB
Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I
Fase Única - Dezembro de 2020
Momento
Finalidade de Escolha
Professores Envolvidos
Por ordem de classificação
1º
- JEX
- interessados e com classe atribuída
2º
- interessados e ocupantes de vaga no módulo sem regência
3º
- JOP
- ocupantes de vaga no módulo sem regência, do turno das aulas
ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40/19
1ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de turnos para o cumprimento da Jornada de Trabalho
Professores com laudo médico de readaptação/ restrição
Fase Única
Dezembro 2020 para EMEFMs e EMEFs integrantes do SPI
Fevereiro 2021 – demais Unidades Educacionais
Fase
Finalidade
Professores Envolvidos
Por ordem de classificação única
- escolha de turno na sequência:
- PEIEF I e PEF II e Médio
- adjuntos
- estáveis
- não estáveis
2ª ETAPA – Escolha/ Atribuição de aulas para a composição da Jornada de Trabalho Professores designados para as funções do magistério.
Fase Única
Dezembro 2020 para EMEFMs e EMEFs integrantes do SPI
Fevereiro 2021 – demais Unidades Educacionais
Fase
Finalidade
Professores Envolvidos
Por ordem de classificação
1ª
- composição da JOP
- escolha/atribuição de aulas de informática educativa
Professores Orientadores de Educação Digital - POED, na ordem:
- efetivos
- estáveis
2ª
- composição da JOP
- escolha/atribuição de aulas desenvolvidas na sala de leitura
Professores Orientadores de Sala de Leitura– POSL, na ordem:
- efetivos
- estáveis
3ª
- composição da JOP
- escolha/atribuição de aulas de recuperação paralela Professores de Apoio Pedagógico – PAP
4ª
- composição da JOP
- escolha/atribuição de Apoio e Acompanhamento à inclusão
Professores de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, na ordem:
- efetivos
- estáveis
5ª
- composição da JOP
Professor de Projetos Especializados - PPE
ANEXO V DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40/19
Professores em exercício no CIEJA
1ª Etapa – Escolha/ atribuição de classes/ turmas do Ciclo I, Módulos I e II
Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I
Fase Única – Fevereiro 2021
Fase
Finalidade
Objeto de Escolha
única
Composição da JOP
02 Turmas (com 12 h/a cada)
2ª Etapa – Escolha/ atribuição de aulas do Ciclo II, Módulos III e IV
Envolvendo os Professores de Ensino Fundamental II e Médio
Fase
Finalidade
Objeto de Escolha
Única
Composição da JOP
Português e Inglês
Composição da JOP
Matemática e Ciências
Composição da JOP
História e Geografia
Composição da JOP
Arte
Composição da JOP
Educação Física
3ª Etapa – Escolha/ atribuição de aulas de Informática dos Ciclos I e II
Fase
Finalidade
Envolvidos – classificação única
1ª
Composição da JOP
Prof. de Ed. Infantil e Ens. Fund. I
Composição da JOP
Prof. de Ens. Fund. II e Médio
2ª
JEX
Prof. em exercício na UE
4ª Etapa – Escolha/ atribuição de aulas de Atividades Complementares dos Ciclos I e II
Fase
Finalidade
Envolvidos – classificação única
1ª
Composição da JOP
Prof. em exercício na UE
2ª
JEX
Prof. em exercício na UE
ANEXO VI DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40/19
Diretoria Regional de Educação
1ª ETAPA - Escolha/ Atribuição de classes e vaga no módulo sem regência de Educação Infantil, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e Etapas de Alfabetização e Básica da EJA Regular e Modular
Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I
Remanescentes de atribuição e interessados em compor/complementar jornada de trabalho
1ª Fase - Fevereiro 2021
Momento
Finalidade
Professores Envolvidos
Por ordem de classificação
1º
- composição da JOP
- efetivos que remanesceram sem atribuição na U.E. de lotação
2º
- vaga no módulo sem regência
2ª Fase - Fevereiro 2021
Momento
Finalidade
Professores Envolvidos
Por ordem de classificação
Único
- composição da JOP
- a título de JEX
- efetivos e interessados
3ª Fase - Fevereiro 2021
Momento
Finalidade
Professores Envolvidos
Por ordem de classificação
1º
- composição da JOP
- adjuntos
2º
- vaga no módulo sem regência
4ª Fase - Fevereiro 2021
Momento
Finalidade
Professores Envolvidos
Por ordem de classificação
1º
- composição da JOP
- a título de JEX
na sequência:
- estáveis
- não estáveis
- contratados
2º
- vaga no módulo sem regência
2ª ETAPA - Escolha/ Atribuição de blocos/ aulas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e Etapas Complementar e Final da EJA Regular e Modular, vagas ou disponíveis, envolvendo aos Professores de Ensino Fundamental II e Médio na Diretoria Regional de Educação.
Professores de Ensino Fundamental II e Médio
Remanescentes de atribuição e interessados em compor/complementar jornada de trabalho
1ª Fase - Fevereiro 2021
Momento
Finalidade
Professores Envolvidos
Por ordem de classificação
1º
- composição da JOP
- blocos/ aulas do próprio componente curricular/disciplina
- efetivos que remanesceram sem atribuição na U.E. de lotação
2º
- composição da JOP
- blocos/ aulas de outro componente curricular/disciplina
3º
- vaga no módulo sem regência
2ª Fase - Fevereiro 2021
Momento
Finalidade
Professores Envolvidos
Por ordem de classificação
1º
- composição da JOP
- a título de JEX
- blocos/ aulas do próprio componente curricular/disciplina
- efetivos e interessados
2º
- composição da JOP
- a título de JEX
- blocos/ aulas de outro componente curricular/disciplina
3ª Fase - Fevereiro 2021
Momento
Finalidade
Professores Envolvidos
Por ordem de classificação
1º
- composição da JOP
- blocos/ aulas do próprio componente curricular/disciplina
- adjuntos
2º
- composição da JOP
- blocos/ aulas de ou outro componente curricular/disciplina
3º
- vaga no módulo sem regência
4ªFase - Fevereiro 2021
Momento
Finalidade
Professores Envolvidos
Por ordem de classificação
1º
- composição da JOP
- a título de JEX
- blocos/ aulas do próprio ou outro componente curricular/disciplina
na sequência:
- estáveis
- não estáveis
- contratados
2º
- vaga no módulo sem regência
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado no DOC de 04/12/2020 – pp. 13 e 14
