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Lista de artigos na categoria ESTAGIO PROBATÓRIO
Título Data de publicação
LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007 (E ALTERAÇÕES) - Dispõe sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação sub-sequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respectivas carreir 08 Janeiro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 01/10/2019 - DELEGA COMPETÊNCIA E ESTABELECE NORMAS SOBRE ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 02 Outubro 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 01/10/2019 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 57.817, DE 03/08/17, ALTERADO PELO DECRETO Nº 58.986/19, DE 30/09/19, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 Outubro 2019
PORTARIA SGM 35, DE 14/03/2019 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA SME 15 Março 2019
PORTARIA Nº 52/SMG/2018 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CARGO DE ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (APPGG) 16 Junho 2018
PORTARIA Nº 8.524, DE 01/11/2017 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP 02 Novembro 2017
DECRETO Nº 57.817, DE 03/08/2017 - DISCIPLINA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO A QUE SE REFERE O § 4º DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, PELOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, DE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL... 04 Agosto 2017
LEI Nº 16.396, de 25/02/2016 - Dispõe sobre a consideração dos períodos de afastamento do servidor municipal em virtude de concessão de licença à gestante, licença-paternidade e licença-adoção ou guarda como efetivo exercício para fins de contagem do praz 25 Fevereiro 2016
DECRETO Nº 43.233, DE 22/05/2003 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, BEM COMO A LEI Nº 13.519, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, E Nº10.182, DE 30 DE OUTUBRO DE 1986, E 22 Mai 2003

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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