DECRETO Nº 61.916, DE 24/10/2022 - FICA ESTABELECIDA A GRATUIDADE DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2022, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
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25 Outubro 2022 |
DECRETO Nº 61.642, DE 02/08/2022 - COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 2 DE OUTUBRO DE 2022, EM PRIMEIRO TURNO, E 30 DE OUTUBRO DE 2022, EM SEGUNDO TU
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03 Agosto 2022 |
PORTARIA Nº 27/SGM-SEGES/2022 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 2 DE OUTUBRO DE 2022
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30 Março 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 14/22 (CMSP) - DÁ NOVA REDAÇÃO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 10/16, PUBLICADA NO DOC DE 31/03/2016, QUE “INSTITUI ROTINA INTERNA PARA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CANDIDATO A MANDATO ELETIVO (23/03/
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23 Março 2022 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA Nº 15/22 (CMSP) - INSTITUI ROTINA INTERNA PARA A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CANDIDATO A MANDATO ELETIVO (23/03/2022)
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23 Março 2022 |
DECRETO Nº 59.898, DE 10/11/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 59.770, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, QUE COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM VISTAS AO PLEITO DE 15 DE N
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11 Novembro 2020 |
DECRETO Nº 59.770, DE 16/09/2020 - COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM VISTAS AO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020, EM PRIMEIRO TURNO, E 29 DE NOVEMBRO DE 2020, EM SEGUNDO
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17 Setembro 2020 |
PORTARIA Nº 38/SG/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 29/SG/2020, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020
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04 Julho 2020 |
DECRETO Nº 58.181, DE 05/04/2018 - COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 7 DE OUTUBRO DE 2018, EM PRIMEIRO TURNO, E 28 DE OUTUBRO DE 2018, EM SEGUNDO TU
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06 Abril 2018 |