Documento: 105496886   |    Extrato de Aditamento (NP)

 

PRINCIPAL

Modalidade

Acordo de Cooperação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número do Termo Aditivo

04/2024

Número do contrato

06/2023

Objeto do Contrato

OBJETO: Consiste na conjugação de esforços para a realização de formações de profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo, com o foco na responsabilidade compartilhada da sociedade na gestão dos resíduos sólidos, visando aprimorar as práticas pedagógicas nas temáticas socioambientais. Fica prorrogada a vigência do Termo de nº 06/2023, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 30 de maio de 2024 e término em 29 de maio de 2025, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste Termo de aditamento.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Nome do Contratado (entidade parceira)

INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS - inpEV

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

04.875.587/0001-33

Objeto do Aditamento

OBJETO: Consiste na conjugação de esforços para a realização de formações de profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino da cidade de São Paulo, com o foco na responsabilidade compartilhada da sociedade na gestão dos resíduos sólidos, visando aprimorar as práticas pedagógicas nas temáticas socioambientais.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO

Data de Início

30/05/2024

Data de Fim

29/05/2025

PRINCIPAL

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO

PRINCIPAL

Justificativa

A formação será focada na temática da responsabilidade compartilhada da sociedade na gestão dos resíduos sólidos, conforme proposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos

Fundamento Legal

Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

29/05/2024

Anexo I (Número do Documento SEI)

105437149

Anexo II (Número do Documento SEI)

077705219

Anexo III (Número do Documento SEI)

103571276

 

Publicado no DOC de 21/06/2024 – p. 188

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