Documento: 105260552   |    Instrução Normativa

 

GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 17 DE JUNHO DE 2024

SEI 6016.2023/0134964-1

 

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 32, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2024 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas, indiretas e parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 32, de 24 de novembro de 2023, a saber:

 

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

Programa Recreio nas Férias de 10 a 19/07”

 

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

 

Documento autorizado = 105257497

 

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

 

Publicado no DOC de 18/06/2024 – p. 09

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