DOC 01/11/2018 - p. 16
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
SEI 6016.2018/0018440-2
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 31/01/18, ALTERADA PELAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº 4, DE 05/04/18, E Nº 10, DE 06/06/18, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- a solicitação do SINPEEM, por meio do Ofício nº 050/18;
RESOLVE:
Art. 1º A alínea “c” do item 5 do inciso II do art. 2º da Instrução Normativa nº 2, de 31/01/18, alterada pelas Instruções Normativas nºs 4/18 e 10/18 fica alterada conforme segue:
“Art. 2º ......
II - .........
5 – SINPEEM
c) Conselho Geral:
Onde se lê: 27/10/18;
Leia-se: 23/11/18.
...............”.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.