Legislação Geral
PORTARIA Nº 10/SMG/2018
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - IPREM - 2017 - JANEIRO A DEZEMBRO
DECRETO Nº 58.079, DE 24/01/2018
DECRETO Nº 58.079, DE 24/01/2018
DECRETO Nº 58.079, DE 24/01/2018
DECRETO Nº 58.079, DE 24/01/2018
DECRETO Nº 58.079, DE 24/01/2018
PAUTA DO 1º SEMINÁRIO DE 2018
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - 2017 - DADOS PROVISÓRIOS
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - 2017 - DADOS PROVISÓRIOS
VALIDAÇÃO, REFERENDAÇÃO DE CURSOS / EVENTOS E ATIVIDADES (DECRETO Nº 57.775/2017) – JANEIRO/2018
MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS – RECADASTRAMENTO – SETEMBRO/2017
MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTO - FORMALIZAÇÃO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO EM CARGO EFETIVO (Revisado em Outubro/2017)
MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (Revisado em Setembro/2017)
MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS – LICENÇA GESTANTE / LICENÇA MATERNIDADE ESPECIAL – SETEMBRO/2017
MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS - LICENÇA GALA, LICENÇA NOJO E LICENÇA PATERNIDADE (Setembro/2017)
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