Legislação Geral
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36/2024
PORTARIA SF Nº 394/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36/2024
INSTITUTO ENFRENTE
ARENA GREEN
Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura (FUNDATEC)
Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura (FUNDATEC)
PORTARIA SME Nº 10.566, DE 02/12/2024
PORTARIA SME Nº 10.567, DE 02/12/2024
COMUNICADO 865 2024
PORTARIA SME Nº 10.509 2024
RESOLUÇÃO COMISSÃO INTERSECRETARIAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE FISCALIZAÇÃO - SMSUB/SEGES/SGM-GAB Nº 4 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024 - ANEXO
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024
COMUNICADO SME Nº 846/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35/2024
COMUNICADO SME COPED Nº 13/2024
CONDUTORES TEG JANEIRO 2025
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