Legislação Geral
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40, DE 08/12/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 07/12/2022 - REPUBLICAÇÃOMPRIMENTO DAS HORAS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO QUE COMPÕEM A JORNADA BÁSICA DO GESTOR EDUCACIONAL E DO ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 07/12/2022 - REPUBLICAÇÃOMPRIMENTO DAS HORAS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO QUE COMPÕEM A JORNADA BÁSICA DO GESTOR EDUCACIONAL E DO ASSISTENTE DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 07/12/2022 - REPUBLICAÇÃO
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COMUNICADO SME Nº 983, DE 08/12/2022
COMUNICADO SME Nº 983, DE 08/12/2022
PORTARIA CONJUNTA SME/SETRAM Nº 5, DE 08/12/2022
PORTARIA CONJUNTA SME/SETRAM Nº 5, DE 08/12/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 07/12/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 07/12/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 07/12/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 46, DE 07/12/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 07/12/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 07/12/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 45, DE 07/12/2022
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 43, DE 07/12/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 43, DE 07/12/2022
NOTA TÉCNICA CONJUNTA SF/SUTEM/DECON/DEFIN Nº 01, DE 02/12/2022
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