Legislação Geral
Comunicado nº 1.254, de 04/11/2021
Comunicado nº 1.254, de 04/11/2021
COMUNICADO SME Nº 1.255, DE 03/11/2021
PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 03, DE 29/10/2021
REGIMENTO ELEITORAL - ELEIÇÃO UNIFICADA DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ – CADES REGIONAIS (30/10/2021)
REGIMENTO ELEITORAL - ELEIÇÃO UNIFICADA DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ – CADES REGIONAIS (30/10/2021)
REGIMENTO ELEITORAL - ELEIÇÃO UNIFICADA DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ – CADES REGIONAIS (30/10/2021)
EDITAL DE PROCESSO DE ESCOLHA CMDCA N° 004/SMDHC/2021
REGIMENTO INTERNO 2021-2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/CMDCA/SP/2021
REGIMENTO ELEITORAL - ELEIÇÃO UNIFICADA DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ – CADES REGIONAIS (30/10/2021)
REGIMENTO ELEITORAL - ELEIÇÃO UNIFICADA DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ – CADES REGIONAIS (30/10/2021)
COMUNICADO SME Nº 1.252, DE 29/10/2021
COMUNICADO SME Nº 1.252, DE 29/10/2021
COMUNICADO SME Nº 1.252, DE 29/10/2021
COMUNICADO SME Nº 1.252, DE 29/10/2021
COMUNICADO SME Nº 1.252, DE 29/10/2021
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 109, DE 28/10/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 28/10/2021
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