Legislação Geral
COMUNICADO Nº 759, DE 21/09/2017 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RELAÇÃO DE VAGAS
COMUNICADO Nº 759, DE 21/09/2017 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RELAÇÃO DE VAGAS
MANUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - PROCEDIMENTOS E NORMAS DA SME - AGOSTO 2017
RESOLUÇÃO CMTIC Nº 02, DE 28/06/2017 - APROVA A ORIENTAÇÃO TÉCNICA CMTIC Nº 01 - DOS ATIVOS DE MICROINFORMÁTICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE EDUCAÇÃO – ATUALIZADA ATÉ MAIO/2017 – CÂMARA FEDERAL
LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20/12/1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – (14ª EDIÇÃO 2017 – PDF – CÂMARA FEDERAL)
ESTATUTO DA JUVENTUDE – Atualizado até ABRIL/2017
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: OLHARES SOBRE O ANDAMENTO DAS METAS – 2017 (CÂMARA DOS DEPUTADOS)
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO E PERSPECTIVAS – 2015
CARDÁPIOS - GESTÃO DIRETA E MISTA - AGRUPAMENTOS 1, 2, 3 E 4 - PERÍODO: 18 A 22/09/2017
CARDÁPIOS - GESTÃO DIRETA E MISTA - AGRUPAMENTOS 1, 2, 3 E 4 - PERÍODO: 18 A 22/09/2017
CONVOCAÇÃO Nº 14, DE 12/09/2017
CONVOCAÇÃO Nº 14, DE 12/09/2017
CONVOCAÇÃO Nº 14, DE 12/09/2017
CONVOCAÇÃO Nº 14, DE 12/09/2017
CONSELHO ESCOLAR: FORTALECENDO REDES PARA GESTÃO DEMOCRÁTICA
MÓDULO 1 – CONSELHO ESCOLAR: PROCESSOS, MOBILIZAÇÃO, FORMAÇÃO E TECNOLOGIA
CONSELHO ESCOLAR E DIVER
RESOLUÇÃO FNDE Nº 5, DE 25/10/2016 – Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDEE, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, a fim de contribuir para que est
DOCUMENTO ORIENTADOR – PROGRAMA MAIS NOVO EDUCAÇÃO – ADESÃO – MEC - OUTUBRO 2016
Powered by Phoca Download

