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LEI Nº 18.064, DE 28/12/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE, DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; CONSOLIDA A
DECRETO Nº 62.826, DE 06/10/2023 - SUBSTITUI O ANEXO II DO DECRETO Nº 62.539, DE 6 DE JULHO DE 2023, QUE ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTO NO DECRETO Nº 61.706, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO Nº 62.643, DE 02/08/2023 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PARAISÓPOLIS - PROFESSORA MARISA MOTTA E DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ESPECIFICA, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO - DRE CL PARA A DIRETORIA REGI
DECRETO Nº 62.539, DE 06/07/2023 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTO NO DECRETO Nº 61.706, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
DECRETO Nº 62.275, DE 04/04/2023 - ALTERA O QUANTITATIVO E A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETA-RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021, BEM COMO INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRE
LEI Nº 17.854, DE 02/12/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – QPE, DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA CLASSE DOS DOCENTES, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ALTERA A LEI
DECRETO Nº 61.706, DE 17/08/2022 - DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DAS LEIS Nº 17.708, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021, E Nº 17.720, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021, COM AS ALTER
LEI Nº 17.720, DE 02/12/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – QPE, BEM COMO CRIA AS FUNÇÕES DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO – FDA, EXTINGUE FUNÇÕ
DECRETO Nº 60.652, DE 19/10/2021 - ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, INTEGRANTES DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 59.660, DE 4 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE E
LEI Nº 17.576, DE 20/07/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 60.211, DE 04/05/2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II, REF. DAS-12, VAGA 14.048, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O GABINETE DO SECRETÁRIO, DA SECRETARIA MUNI
DECRETO Nº 59.660, DE 04/08/2020 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
DECRETO Nº 58.189, DE 13/04/2018 - DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO PARA A EDIÇÃO, ALTERAÇÃO OU REVOGAÇÃO DE PORTARIAS OU OUTROS ATOS NORMATIVOS INTERNOS QUE VERSEM SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, NA FORMA QUE ESPEC
DECRETO Nº 58.183, DE 09/04/2018 - DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS
DECRETO Nº 58.154, DE 22/03/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA
DECRETO Nº 57.785, DE 14/07/2017 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO GESTOR DA CIDADE DE SÃO PAULO E SOBRE OS CONSELHOS DE GESTÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
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