NÚCLEO ADMINISTRATIVO - EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO
Documento: 102705867 | Comunicado
GABINETE DO SECRETÁRIO
SME
COMUNICADO SME Nº 435, DE 02 DE MAIO DE 2024.
SEI 6016.2024/0051969-3
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMUNICA a inscrição da proposta de comodato de 1.200m2 de estrutura de steel frame (estrutura metálica) forrada com 1.425n2 de gesso acartonado, 752m2 de placa cimentícia e com tratamento acústico formado por 1.200 n2 de lã de vidro, objetivando a realização do “Arena Green”, sem qualquer ônus ou encargos à Municipalidade, feita pela entidade Centro de Cultura, Informação e Meio Ambiente (CIMA) por seus doadores originais, as respectivas empresas CMM - Modulos Construtivos Ltda, inscrita sob CNPJ n. 10.279.488/0001-91 e Saint- Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Ltda, inscrita sob CNPJ n. 61.064.838/0034-00, estimados no valor de mercado em R$ 117.537,34 (cento e dezessete mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos) para a execução do projeto “Arena Green”.
Eventuais interessados em doar itens congêneres ou em impugnar a proposta de doação ora comunicada poderão fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Comunicado através do Setor de Protocolo da SME, localizado à R. Dr. Diogo de Faria, nº 1247, das 09:00 às 18:00. Nos termos do artigo 23, §1º, do Decreto Municipal nº 58.102/2018, não serão conhecidas as impugnações que não apresentem os motivos de fato ou de direito que obstem o recebimento dos bens e direitos em doação.
Documento autorizado = 102668452
Bruno Lopes Correia
Secretário Municipal de Educação em Exercício
Publicado no DOC de 03/05/2024 – p. 13