EDUCAÇÃO

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 1, DE 19 DE ABRIL DE 2022

6016.2021/0128724-3

 

ÍNDICE

 

I. Preâmbulo

1. Do objeto

2. Da justificativa

3. Das condições de participação

4. Da apresentação das propostas

5. Da seleção e julgamento das propostas

6. Dos recursos administrativos

7. Da homologação

8. Da formalização do Termo de Colaboração

9. Da Programação Orçamentária

10. Do monitoramento e avaliação

11. Da prestação de contas

12. Das sanções

13. Das disposições finais

 

II. ANEXOS

 

ANEXO I – Declaração sobre condições materiais

ANEXO II – Declaração da não ocorrência de impedimentos

ANEXO III – Declaração sobre as hipóteses de inelegibilidade

ANEXO IV – Declaração sobre regime de trabalho

ANEXO V - Modelo de declaração sobre tributos municipais;

ANEXO VI – Modelo de Plano de Trabalho

ANEXO VII- Minuta de Termo de Colaboração

ANEXO VIII – Quadro comparativo de preços.

 

 

Publicado no DOC de 20/04/2022 – pp. 110 a 114

 

Acesse, AQUI, o arquivo em WORD.

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