EDUCAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 1, DE 19 DE ABRIL DE 2022
6016.2021/0128724-3
ÍNDICE
I. Preâmbulo
1. Do objeto
2. Da justificativa
3. Das condições de participação
4. Da apresentação das propostas
5. Da seleção e julgamento das propostas
6. Dos recursos administrativos
7. Da homologação
8. Da formalização do Termo de Colaboração
9. Da Programação Orçamentária
10. Do monitoramento e avaliação
11. Da prestação de contas
12. Das sanções
13. Das disposições finais
II. ANEXOS
ANEXO I – Declaração sobre condições materiais
ANEXO II – Declaração da não ocorrência de impedimentos
ANEXO III – Declaração sobre as hipóteses de inelegibilidade
ANEXO IV – Declaração sobre regime de trabalho
ANEXO V - Modelo de declaração sobre tributos municipais;
ANEXO VI – Modelo de Plano de Trabalho
ANEXO VII- Minuta de Termo de Colaboração
ANEXO VIII – Quadro comparativo de preços.
Publicado no DOC de 20/04/2022 – pp. 110 a 114
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