PORTARIA SME Nº 2722, DE 29 DE ABRIL DE 2022

6016.2022/0044105-4

 

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,  DO GRUPO DE PLANEJAMENTO – GP PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e

 

CONSIDERANDO:

- o disposto na Portaria SF nº 18/2021 e alterações posteriores;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Atualizar a composição, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, do Grupo de Planejamento - GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025, assim organizado:

I - GABINETE DO SECRETÁRIO – U.O. 16.10

Unidade          Nome                                                             RF                               E-mail

GABINETE     Malde Maria Vilas Bôas                                 749.188.3             Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

GABINETE     Miriã Gomes do Nascimento                         835.944.0             Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

COPED           Simone Aparecida Machado                         576.603.6             Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

COCEU          Roseli Marcelli Santos de Carvalho              581.042.6             Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

COGED          Fátima Cristina Abrão                                    675.374.4            Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

COMPS          Fabiana Maia Siqueira Morone                     752.495.1            Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

COMAPRE     Hilda Mitiko Iuamoto Pacheco                       755.123.1            Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

COSERV        Vanessa Conde Carvalho                             879.611.4            Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

CONT             Leandro dos Santos                                      883.277.3            Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

COGEP          Mariza Leiko Kubo                                        118.611.6            Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

COPLAN        Marcia Tamiko Moriya                                   645.483.6            Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

COTIC            Silvio Aparecido de Vasconcelos Junior       853.412.8            Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

II - DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO – U.O.s 16.11 a 16.23

U.O.    DRE                                       Nome                                                             RF                         E-mail

16.11   Ipiranga                                  Marta Malheiros Adriano                               690.979.5       Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.12   Jaçanã/Tremembé                 Suelen Moutinho Sapucahy de Souza         737.834.3       Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.13   Freguesia/Brasilândia            Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso      710.696.3       Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.14   Pirituba                                   Karen Martins de Andrade                            692.549.9       Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.15   Campo Limpo                        Regina Paula Collazo Bertuccioli                  694.014.5       Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.16   Capela do Socorro                 Sonia Sueli Farina Leite                               507.450.9       Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.17   Penha                                     Luci Batista Costa Soares de Miranda        601.136.5       Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.18   Santo Amaro                          Carolina Nogueira Droga                              694.109.5      Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.19   Itaquera                                  Márcia Marques dos Santos                        590.871.0       Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.20   São Miguel                             Jair Sipioni                                                   551.809.1       Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.21   Guaianases                            Lucimeire Cabral de Santana                      676.749.4       Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.22   Butantã                                   Rosana Rodrigues da Silva                         737.148.9       Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

16.23   São Mateus                            Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva       693.221.5       Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

III - COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - U.O. 16.24

Unidade          Nome                                                             RF                       E-mail

CODAE           Maria de Fátima de Brum Cavalheiro           590.889.2            Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

CODAE           Elizabeth Aparecida de Oliveira Leite           574.318.4            Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

CODAE           Laudicéia de Amorim Francisco                    845.807.3            Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.   

 

Art. 2º Designar o senhor Omar Cassim Neto, RF: 886.882.4 (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ) como Coordenador do Grupo de Planejamento, e como Suplente, o senhor Bruno Lopes Correia, RF: 890.575.4 (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

 

Art. 3º Caberá ao Grupo de Planejamento ora constituído:

I – organizar e fornecer subsídios necessários para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2022-2025;

II – coordenar a elaboração da proposta de orçamento anual, observados os parâmetros definidos pela Junta Orçamentário-Financeira – JOF;

III – participar do processo de capacitação para a elaboração dos Projetos de Lei Orçamentária para os exercícios subsequentes, que incluirá a realização de reuniões organizadas pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda – SF/SUPOM e a disponibilização de orientações contidas no Manual de Elaboração de Projetos de Lei Orçamentária e no Manual de Inserção de Dados no SOF;

IV – traduzir as prioridades das áreas de atuação para o exercício subsequente em Programas, Projetos, Atividades, Operações Especiais e Detalhamento das Ações (DA), especificando-as para as unidades orçamentárias, órgãos, fundos, autarquias, fundações e empresas dependentes, garantindo a integração das ações de sua área de competência;

V – promover, em relação a sua área de competência, a compatibilidade e a coerência da programação proposta com o estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias correspondente, no Plano Diretor Estratégico do Município, no Programa de Metas 2021-2024, nos Planos Setoriais, no Plano Plurianual 2022-2025 e com as demandas advindas da participação da população, por meio das audiências públicas e/ou meio eletrônico, ao Projeto de Lei Orçamentária;

VI – garantir a compatibilidade entre as previsões de receita e de despesa;

VII – cadastrar as informações relativas ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício subsequente no Módulo de Planejamento Orçamentário do Sistema de Orçamento e Finanças – SOF, abarcando os valores das dotações orçamentárias e o Detalhamento da Ação, Plano de Ação e Legislação e Atribuições do Órgão;

VIII – proceder à entrega eletrônica da proposta de orçamento dos órgãos orçamentários sob sua responsabilidade;

IX – adotar eventuais medidas corretivas no sentido de compatibilizar os Projetos e as Atividades com os resultados planejados.

 

Art. 4º Designar como responsável pela inserção de dados relativos ao Projeto de Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual 2022-2025 a Senhora Marcia Tamiko Moriya, RF: 645.483.6 (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ), e como Suplentes:

Unidade                      Nome                                                                         RF                                           E-mail

COPLAN                    Milene Teodoro Freire                                               839.088.6                                   Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

COPLAN                    Evandro Kiche Abreu                                                892.653.1                                   Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

COPLAN/DIOR           Paula de Carvalho Guimarães                                796.546.0                                    Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

COPLAN/DIOR          Jonatas Henrique Custódio                                      757.530.1                                    Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

COPLAN/DIOR          Washington de Araujo Souto                                    684.983.1                                    Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

COPLAN/DIOR          Cristiane Akemi Contreras Endo                               820.507.8                                   Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

COPLAN/DIOR          Guilherme Cassimiro Pagni                                      666.650.7                                    Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

COPLAN/DIOR          Vanderlania Pereira De Andrade Figueiredo            678.427.5                                    Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Art. 5º O Secretário Municipal de Educação Fernando Padula Novaes, RF: 883.923.9 (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ) é o ordenador da despesa e responsável pela entrega eletrônica das propostas de orçamento.

 

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Portarias SME nº 747, de 04/02/21, nº 1.936, de 12/04/21 e nº 5.080, de 13/08/21.

 

Publicado no DOC de 30/04/2022 – p. 19

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