PORTARIA SME Nº 145, DE 4 DE JANEIRO DE 2023

PROCESSO SEI Nº 6016.2022/0130511-1

 

A Chefe de Gabinete Substituta da Secretaria Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais,

 

RESOLVE:

 

Art.1° Constituir Grupo de Trabalho para estudos e criação de manual de procedimentos sancionatórios para os contratos de compras e prestação de serviços firmados no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.

 

Art.2° O Grupo de trabalho será integrado pelos seguintes servidores da Secretaria Municipal da Educação, sob a coordenação do primeiro indicado:

- Thalita Cristina Borges,                              RF nº 878.672.1             (SME/CODAE/Assessoria);

- Natasha Guimarães de Mesquita,              RF nº 889.681.0         (Gabinete);

- Bianka Zloccowick Borner de Oliveira,       RF nº 817.538.1         (Assessoria Jurídica);

- Suelen Alves de Sousa Mucha Orco,         RF nº 742.504.0         (COSERV);

- Penha Aparecida Gomes –                         RF nº 889.682.8         (COSERV)

- Leila Oliveira Ernesto                                  RF nº 681.672.0         (COTIC);

- Eliel dos Santos Silva                                 RF nº 841.178.6         (COTIC);

- Gabriela Manzolli Rowlands Lopes            RF nº 792.448.8         (COTIC);

- Nelson Luiz Nouvel Alessio –                     RF nº 537.882.6         (Gabinete);

- Marcos Guilherme Moreira Pinto –            RF nº 889.034.0         (COMAPRE

Parágrafo único – O Grupo de Trabalho poderá solicitar apoio de outras pessoas, órgãos ou entidades.

 

Art.3° A participação no Grupo de Trabalho não ensejará qualquer remuneração para os membros e os trabalhos nele desenvolvidos serão considerados prestação de relevante serviço público.

 

Art.4 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Publicado no DOC de 05/01/2023 – p. 11

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