EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 23/12/2022 – PÁG. 16.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
SEI Nº 6016.2021/0128724-3
RETIFICO o Despacho (076177697), publicado no DOC de 23/12/2022, pág. 16 (076224661) - LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
Assunto: Chamamento Público, objetivando a ampliação das ações de apoio e acompanhamento às Unidades Educacionais, desenvolvidas pelas equipes do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem - NAAPA, via celebração de Termo de Colaboração junto à Organização da Sociedade Civil - OSC.
Ratificando-o em seus demais termos.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 23/12/2022 – PÁGINAS 65 A 82.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 6, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
6016.2021/0128724-3
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
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9. DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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9.2. O valor total de recurso disponibilizados no exercício de 2023 será de R$ 32.400.000,00 (trinta e dois milhões e quatrocentos mil reais). Nos casos das parcerias com vigência plurianual ou firmadas em exercício financeiro seguinte ao da seleção, a previsão dos créditos necessários para garantir a execução das parcerias será indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes.
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Publicado no DOC de 10/01/2023 – p. 56