NÚCLEO ADMINISTRATIVO - EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO
Documento: 094846165 | Comunicado
GABINETE DO SECRETÁRIO
SME
COMUNICADO SME Nº 1.211, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
6016.2023/0141734-5
Divulga o cronograma do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de agrupamentos/ classes/ blocos/ aulas para 2024 aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outros procedimentos.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas Instruções Normativas SME nº 41, de 2022 e nº 36, de 2023.
COMUNICA:
1- O Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos, agrupamentos, classes /blocos/ aulas e de vaga no módulo sem regência aos Professores lotados e ou em exercício nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, ocorrerá conforme estabelecido nos Anexos I a VIII da IN SME nº 36, de 2023, e Anexos I e II da IN SME nº 41, de 2022.
2- As Diretorias Regionais de Educação divulgarão amplamente os locais-sede do processo referido no item anterior, que ocorrerem fora da Unidade de Lotação, conforme seguem:
a) processo realizado em dezembro/23: até 11/12/23;
b) processo realizado em fevereiro/24: até 29/01/24.
3- Os Diretores de Escola deverão assegurar o cadastro, criação e conferência de geração de saldo no Sistema Informatizado - EOL, para o Processo de Escolha/Atribuição 2024, conforme segue:
3.1- Até 11/12/23:
a) Nos CEIs e CEMEIs:
- agrupamentos e classes regulares;
- aulas de Salas de Recursos Multifuncionais;
- turnos de trabalho para os ADIs;
- vagas para os professores readaptados em caráter permanente ou temporário;
- vagas no módulo sem regência.
b) Nas EMEIs, EMEFs, EMEBSs e EMEFMs:
- classes/ turmas Regulares e de EJA;
- aulas de Educação Física;
- aulas de Sala de Leitura;
- aulas de Sala do Laboratório de Educação Digital;
- aulas de Fortalecimento das aprendizagens;
- aulas de Salas de Recursos Multifuncionais;
- aulas dos territórios do saber e de aulas de expansão curricular;
- aulas de unidades de percurso e projeto vida (Ensino Médio);
- aulas de Projetos Especializados (EMEBSs);
- aulas de LIBRAS (EMEBSs);
- vagas para os professores readaptados em caráter permanente ou temporário;
- vagas no módulo sem regência.
3.2- De 09 a 24/01/24:
a) Nos CIEJAs:
- classes/ turmas Módulos I a IV;
- aulas de Sala do Laboratório de Educação Digital;
- aulas de Oficinas de Estudos e Itinerário Formativo.
4- A escolha/atribuição realizada em dezembro/23 deverá ser registrada em livro próprio/ ata de atribuição e efetivada no Sistema EOL.
5- Havendo, no decorrer do ano letivo, remoção de professores por permuta, os Diretores de Escola deverão comunicar o fato à respectiva DRE, para fins de alteração dos registros de atribuição, do local de classificação e da Ficha de Pontuação no Sistema Informatizado - EOL.
6- As Etapas de Escolha/ Atribuição constantes nos Anexos I e II da IN SME nº 41, de 2022, ocorrerão, no mês de dezembro e conforme cronograma abaixo:
7- As Etapas de Escolha/ Atribuição constantes nos Anexos I a VI da IN SME nº 36/23, ocorrerão, no mês de dezembro e conforme cronograma abaixo:
8- As Etapas de Escolha/ Atribuição constantes nos Anexos VI a VIII da IN SME nº 36/23, ocorrerão, no mês de fevereiro, conforme cronograma abaixo:
9- Ao término das Etapas de escolha/atribuição deverão ser providenciados pelos Diretores de Escola, a digitação no Sistema Informatizado EOL e o encaminhamento, para o e-mail da DRE, de cópia digitalizadas dos documentos abaixo relacionados e conforme cronograma constante no item 10 deste Comunicado:
9.1 Em dezembro de 2023:
- saldo de agrupamentos, classes/ aulas que restaram sem atribuição;
- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;
- solicitação de desligamento da jornada em 2024, emitida pelo Sistema EOL;
- relação de professores que se ausentaram do processo.
9.2- Em fevereiro/24:
- saldo de classes/ aulas que restaram sem atribuição;
- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;
- solicitação de desligamento da jornada em 2024, emitida pelo Sistema Informatizado - EOL;
- memorando informando os professores que solicitaram retorno à Jornada/23;
- relação nominal e Ficha de Pontuação dos Professores efetivos que remanescerem sem atribuição e os interessados em participar das Fases da DRE;
- relação nominal e Ficha de Pontuação dos professores adjuntos, estáveis e não-estáveis dispensados da participação nas Fases da DRE;
- relação de professores que se ausentaram do processo.
10- A digitação no Sistema Informatizado - EOL e o encaminhamento dos documentos mencionados no item 9, para o e-mail da DRE, dar-se-á cronograma abaixo:
11- As Etapas do Processo Inicial de Escolha/Atribuição no âmbito das Diretorias Regionais de Educação - DREs, ocorrerão no período de 02 a 09 de fevereiro de 2024.
12- Os professores ingressantes que iniciarem exercício em 2024 participarão da escolha/atribuição de classes/blocos/aulas/vaga no módulo sem regência conforme disposto na Instrução Normativa SME nº 27, de 2023.
13- O Diretor de Escola deverá dar ciência deste Comunicado a todos os Professores da Unidade Educacional envolvidos no Processo.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Publicado no DOC de 08/12/2023 – pp. 17 e 18
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