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Lista de artigos na categoria PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014 - 2024
Título Data de publicação
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: OLHARES SOBRE O ANDAMENTO DAS METAS – 2017 (CÂMARA DOS DEPUTADOS) 18 Julho 2017
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014 - 2024 - ÍNDICE 28 Junho 2017
PLANEJANDO A PRÓXIMA DÉCADA – CONHECENDO AS 20 METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (MEC) 28 Junho 2017
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024 – Atualizado até 19/06/2015 (PDF – CÂMARA FEDERAL) 28 Junho 2017
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – ARTIGOS 212 E 214 28 Junho 2017
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO E PERSPECTIVAS – 2015 15 Setembro 2015
LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25/06/2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências 25 Junho 2014
LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20/12/1996 – ARTIGO 87 - Estalebece as diretrizes e bases da educação nacional 20 Dezembro 1996

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