PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024
- CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – ARTIGOS 212 E 214
- LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20/12/1996 – ARTIGOS 9º E 87 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
- LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25/06/2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências
- PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024 – Atualizado até 19/06/2015 (PDF – CÂMARA FEDERAL)
§ DOCUMENTOS:
ü PLANEJANDO A PRÓXIMA DÉCADA – CONHECENDO AS 20 METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – 2014 (MEC)
ü PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: OLHARES SOBRE O ANDAMENTO DAS METAS – 2017 (CÂMARA DOS DEPUTADOS)
ü PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO E PERSPECTIVAS – 2015 (CÂMARA DOS DEPUTADOS)
