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Lista de artigos na categoria READAPTAÇÃO
Título Data de publicação
COMUNICADO SME Nº 589, DE 04/11/2026 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2026 - FASE COMPLEMENTAR - ABERTURA DE INSCRIÇÕES 05 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.049, DE 13/10/2026 - ALTERA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE ATIVIDADES DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS - COARP, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 4.456, DE 17/04/2025, PUBLICADA NO DOC DE 22/04/2025 15 Outubro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 10/09/2026 - ESTABELECE O MÓDULO DE DOCENTES EM READAPTAÇÃO FUNCIONAL DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11 Setembro 2026
COMUNICADO Nº 19, DE 26/01/2026 - DOCENTES EM READAPTAÇÃO E OPTANTES PELA JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO/JEIF PARA 2025 PERMANECEM SUBMETIDOS À REFERIDA JORNADA ATÉ 31/01/2026 27 Janeiro 2026
PORTARIA SME Nº 4.456, DE 17/04/2025 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE ATIVIDADES DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS - COARP 22 Abril 2025
DESPACHO (COGEP/SME) - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - 1011958-30.2025.8.26.0053 – SINESP – SERVIDORES READAPTADOS – CUMPRIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA (28/03/2025) 28 Março 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 14/03/2025 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS CHEFIAS IMEDIATAS PARA A ATRIBUIÇÃO DE ATIVIDADES AOS SERVIDORES DA SME EM READAPTAÇÃO FUNCIONAL, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 64.014, DE 2025 E, DÁ OUTRAS 17 Março 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 04, DE 02/02/2025 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS CHEFIAS IMEDIATAS PARA A ATRIBUIÇÃO DE ATIVIDADES AOS PROFESSORES EM READAPTAÇÃO FUNCIONAL, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 64.014, DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVID 03 Fevereiro 2025
DECRETO Nº 64.014, DE 24/01/2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, DE LICENÇA COMPULSÓRIA, DE LICENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO OU POR DOENÇA PROFI 27 Janeiro 2025
LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007 (E ALTERAÇÕES) - Dispõe sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação sub-sequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respectivas carreir 08 Janeiro 2025

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