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COMUNICADO SME Nº 589, DE 04/11/2026 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2026 - FASE COMPLEMENTAR - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
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05 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.049, DE 13/10/2026 - ALTERA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE ATIVIDADES DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS - COARP, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 4.456, DE 17/04/2025, PUBLICADA NO DOC DE 22/04/2025
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15 Outubro 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 10/09/2026 - ESTABELECE O MÓDULO DE DOCENTES EM READAPTAÇÃO FUNCIONAL DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11 Setembro 2026 |
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COMUNICADO Nº 19, DE 26/01/2026 - DOCENTES EM READAPTAÇÃO E OPTANTES PELA JORNADA ESPECIAL INTEGRAL DE FORMAÇÃO/JEIF PARA 2025 PERMANECEM SUBMETIDOS À REFERIDA JORNADA ATÉ 31/01/2026
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27 Janeiro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 4.456, DE 17/04/2025 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE ATIVIDADES DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS - COARP
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22 Abril 2025 |
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DESPACHO (COGEP/SME) - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - 1011958-30.2025.8.26.0053 – SINESP – SERVIDORES READAPTADOS – CUMPRIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA (28/03/2025)
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28 Março 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 14/03/2025 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS CHEFIAS IMEDIATAS PARA A ATRIBUIÇÃO DE ATIVIDADES AOS SERVIDORES DA SME EM READAPTAÇÃO FUNCIONAL, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 64.014, DE 2025 E, DÁ OUTRAS
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17 Março 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 04, DE 02/02/2025 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS CHEFIAS IMEDIATAS PARA A ATRIBUIÇÃO DE ATIVIDADES AOS PROFESSORES EM READAPTAÇÃO FUNCIONAL, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 64.014, DE 2025 E, DÁ OUTRAS PROVID
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03 Fevereiro 2025 |
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DECRETO Nº 64.014, DE 24/01/2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, DE LICENÇA COMPULSÓRIA, DE LICENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO OU POR DOENÇA PROFI
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27 Janeiro 2025 |
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LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007 (E ALTERAÇÕES) - Dispõe sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação sub-sequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respectivas carreir
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08 Janeiro 2025 |