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PORTARIA Nº 056/SEGES/2024 - REVOGA A PORTARIA Nº 458, DE 14 DE AGOSTO DE 2017/SGP QUE INSTITUIU O FORMULÁRIO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL, ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO E REVISÃO DE LAUDO, POR ESTAR INSERIDO NO ROL DEFINIDO NO MANUAL DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/07/2024)
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16 Julho 2024 |
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PORTARIA SMS.G Nº 318/2023 - ATUALIZA AS ATRIBUIÇÕES DOS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES NA COORDENAÇÃO GERAL E NAS INTERLOCUÇÕES REGIONAIS DO PROGRAMA DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL E RESTRIÇÃO DE FUNÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO (31/
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31 Mai 2023 |
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Portaria nº 1.470, de 29/03/1996
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26 Abril 2018 |
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PORTARIA Nº 1.887, DE 05/03/1993 - Regulamenta a situação funcional do Profissional do Ensino Readaptado
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11 Dezembro 2017 |
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Portaria nº 2.742 - DE 30/06/2008 - Fixa módulo para profissional portador de laudo médico de readaptação funcional nas Diretorias Regionais de Educação e unidades centrais da Secretaria Municipal de Educação.
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30 Junho 2008 |
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PORTARIA 3508, de 18/08/06 - Quadro de lotação dos integrantes da classe III da carreira do Magistério Municipal, e dos titulares de cargos de Diretor de Equipamento Social, portadores de laudo médico definitivo de readaptação funcional,
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19 Agosto 2006 |
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PORTARIA Nº 4.160, de 04/08/2004 - Fixa módulo de Professor de Desenvolvimento Infantil e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, efetivos, portadores de laudo médico definitivo de readaptação funcional nos Centros de Educação Infantil - CEIs, da Secretari
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04 Agosto 2004 |
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DECRETO Nº 33.801, DE 10/11/1993 – Regulamenta o artigo 41 da Lei nº 8989, de 29 de outubro de 1979; dispõe sobre restrição e alteração de função, e dá outras providências
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10 Novembro 1993 |