PORTARIA SME Nº 10.566, DE 02/12/2024

PORTARIA SME Nº 10.567, DE 02/12/2024

COMUNICADO 865 2024

PORTARIA SME Nº 10.509 2024

RESOLUÇÃO COMISSÃO INTERSECRETARIAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE FISCALIZAÇÃO - SMSUB/SEGES/SGM-GAB Nº 4 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

IPREM

IPREM

RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024 - ANEXO

RESOLUÇÃO CME Nº 02/2024

COMUNICADO SME Nº 846/2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35/2024

COMUNICADO SME COPED Nº 13/2024

CONDUTORES TEG JANEIRO 2025

LEI Nº 18.191/2024

COMUNICADO SME Nº 844/2024

LEI Nº 18.190/2024

COMUNICADO Nº 841/2024

LEITE EM PÓ

INSTITUTO PENÍNSULA

DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 5º BIMESTRE DE 2024