Legislação Geral
DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 2º BIMESTRE DE 2024
DEMONSTRATIVOS DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO 2º BIMESTRE DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 27/05/2024
PEI 27052024
PEI 27052024
PEI 27052024
ATE 27052024
ATE 27052024
ATE 27052024
DECRETO Nº 63.430/24
CONSULTA PÚBLICA nº 90008/SME/2024
PLEITO LICITATÓRIO 24052024
DECRETO Nº 63.439/2024
DECRETO Nº 63.424/2024
FEDESP
ECOFALANTE
ECOFALANTE
COMUNICADO Nº 478/2024
PORTARIA CGM Nº 22/2024
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