Legislação Geral
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/SMUL-G/2023
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2021
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2021
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2021
PROJETO DE LEI 01-00578/2023 do Executivo
PROJETO DE LEI 01-00578/2023 do Executivo
PROJETO DE LEI 01-00578/2023 do Executivo
LEI Nº 17.997, DE 28/09/2023
PORTARIA Nº 096/SMDHC/2023
PORTARIA Nº 097/SMDHC/2023
PUBLICAÇÃO Nº 152/CMDCA-SP/2023 (29/09/2023)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 28/09/2023
PROJETO TERRITÓRIOS DE MUSEAR: A CASA, A ESCOLA E O MUNDO (27/09/2023)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SVMA Nº 01/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 26/09/2023
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04, DE 25 /09/2023
COMUNICADO SME Nº 983, DE 22/09/2023 REPUBLICADOO
COMUNICADO SME Nº 983, DE 22/09/23
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO
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