Legislação Geral
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 58, DE 18/12/2020
NOTA TÉCNICA CONJUNTA SF/SUTEM/DECON/DEFIN nº 01, DE 17/12/2020
NOTA TÉCNICA CONJUNTA SF/SUTEM/DECON/DEFIN nº 01, DE 17/12/2020
NOTA TÉCNICA CONJUNTA SF/SUTEM/DECON/DEFIN nº 01, DE 17/12/2020
NOTA TÉCNICA CONJUNTA SF/SUTEM/DECON/DEFIN nº 01, DE 17/12/2020
NOTA TÉCNICA CONJUNTA SF/SUTEM/DECON/DEFIN nº 01, DE 17/12/2020
NOTA TÉCNICA CONJUNTA SF/SUTEM/DECON/DEFIN nº 01, DE 17/12/2020
NOTA TÉCNICA CONJUNTA SF/SUTEM/DECON/DEFIN nº 01, DE 17/12/2020
NOTA TÉCNICA CONJUNTA SF/SUTEM/DECON/DEFIN nº 01, DE 17/12/2020
DECRETO Nº 60.006, DE 16/12/2020
DECRETO Nº 60.006, DE 16/12/2020
COMUNICADO EC 28/2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 19/SME/2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 19/SME/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 14/12/2020, DE 14/12/2020 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 14/12/2020
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