Legislação Geral
MANUAL SIMPLIFICADO DE INÍCIO DE EXERCÍCIO NA PMSP
MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS – INGRESSO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTO - FORMALIZAÇÃO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO EM CARGO EFETIVO
COMUNICADO DEMED Nº 04, DE 02/09/1999
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMA Nº 01/1993
lei nº 10.793
parecer normativo traçado no ofício
parecer cne/ceb nº 26
CARDÁPIOS - TERCEIRIZADAS - P.R.M. SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI - PERÍODO: 26 A 30/06/2017
CARDÁPIOS - TERCEIRIZADAS - P.R.M. SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI - PERÍODO: 26 A 30/06/2017
CARDÁPIOS - GESTÃO DIRETA E MISTA - AGRUPAMENTOS 1, 2, 3 E 4 - PERÍODO: 26 A 30/06/2017
CARDÁPIOS - GESTÃO DIRETA E MISTA - AGRUPAMENTOS 1, 2, 3 E 4 - PERÍODO: 26 A 30/06/2017
CARDÁPIOS - GESTÃO DIRETA E MISTA - AGRUPAMENTOS 1, 2, 3 E 4 - PERÍODO: 26 A 30/06/2017
DECLARAÇÃO DE FAMÍLIA - FORMULÁRIO
LEI Nº 10.828, DE 04/01/1990 – Adapta o regime de concessão de benefícios previdenciários aos servidores municipais às disposições constitucionais em vigor, e dá outras providências
LEI Nº 9.157, DE 01/12/1980 – ARTIGO 32 – Reformula o regime de concessão de benefícios previdenciários aos servidores municipais, e dá outras providências
ANEXOS - PORTARIA SEMPLA 170/2014
ANEXOS - PORTARIA SEMPLA 170/2014
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