Cima

Legislação Geral

REQUERIMENTO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE
MANUAL DE PROCEDIMENTOS - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (DESS)
DECRETO Nº 28.518, DE 29/01/1990 – Regulamenta parcialmente a Lei nº 10.827, de 04 de janeiro de 1990
MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO E SEXTA-PARTE) REVISADO DEZEMBRO 2016
REQUERIMENTO - ANTECIPAÇÃO DA PENSÃO
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - VÍÚVO/A - CASAMENTO LEGALMENTE CONSTITUÍDO
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - IRMÃ/O SOLTEIRA/O INVÁLIDA/O - CONDIÇÃO ANTERIOR AO ÓBITO
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - FILHO/A SOLTEIRO/A INVÁLIDO/A - CONDIÇÃO ANTERIOR AO ÓBITO
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - FILHO/A SOLTEIRO/A INCAPAZ - CONDIÇÃO ANTERIOR AO ÓBITO
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - FILHO/A MENOR DE 21 ANOS
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - COMPANHEIRA/O SEM CASAMENTO LEGALMENTE CONSTITUÍDO
DOCUMENTAÇÃO PENSÃO - COMPANHEIRA/O OU ESPOSA/O SEPARADA/O COM PENSÃO ALIMENTÍCIA
ORIENTAÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 01/1992 - CONCESSÃO DE PENSÃO A CÔNJUGE VARÃO E COMPANHEIRO VARÃO POR MORTE DE SEGURADA
LEI Nº 10.828, DE 04/01/1990 - ADAPTA O REGIME DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ÀS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS EM VIGOR, E DÁ PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 9.157, DE 01/12/1980 - REFORMULA O REGIME DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CARDÁPIOS - GESTÃO DIRETA E MISTA - AGRUPAMENTOS 1, 2, 3 E 4 - PERÍODO: 27 A 31/03/2017
CARDÁPIOS - GESTÃO DIRETA E MISTA - AGRUPAMENTOS 1, 2, 3 E 4 - PERÍODO: 27 A 31/03/2017
CARDÁPIOS - GESTÃO DIRETA E MISTA - AGRUPAMENTOS 1, 2, 3 E 4 - PERÍODO: 20 A 24/03/2017
 
 
Powered by Phoca Download