Reunidos nos dias 28 e 29 de janeiro, o SINESP e demais Entidades Sindicais da Educação Municipal componentes do Fórum das Entidades emitem notas conjuntas contrárias ao retorno das aulas presenciais e pelo trabalho remoto para todos enquanto não houver garantia de segurança para trabalhadores e alunos, e decidem entrar com representação no Ministério Público em defesa da vida.
O SINESP, combativo em defesa dos Gestores Educacionais, tem construído a luta pela Unidade das Entidades Sindicais. Duas ações importantes foram esta semana realizadas em defesa da vida.
No dia 28 de janeiro, os representantes das entidades sindicais analisaram o Decreto 60.058/21, assinado pelo vice-prefeito determinando o retorno das aulas presencias, e a minuta de Instrução Normativa (extra-oficial) que regulamenta o retorno às atividades presenciais que circula na Rede Municipal de Ensino, voltada à análise das Diretorias Regionais de Educação.
Levaram em consideração o quadro sanitário da cidade, com o avanço da segunda onda de contaminação, e tomaram decisões.
Entre elas, está a defesa do retorno exclusivo em atividade remota, inclusive aos Gestores, Quadro de Apoio e Analistas que estão atuando presencialmente.
Também deliberaram pela convocação de assembleias com o indicativo de um Estado Permanente de Mobilização e Greve, caso a Instrução Normativa não contemple as reivindicações da categoria – veja a nota das Entidades de 28/01 AQUI.
Liminar e Ministério Público
Já no dia 29 de janeiro, as Entidades analisaram a situação com os corpos jurídicos reunidos com membros da Diretoria.
A proibição recai sobre as áreas classificadas nas fases vermelha e laranja do Plano São Paulo. É o caso atual na cidade, e que tende a se aprofundar em vista da ausência de vacina em quantidade suficiente para a imunização em massa, da frouxidão no distanciamento, da proliferação de variantes do vírus e da lotação dos hospitais e UTIs.
Nesse contexto, as Entidades reafirmam que a determinação é em resguardar o direito da categoria de não retornar ao trabalho presencial. E decidiram entrar com representação junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo em defesa à vida.
