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Título Data de publicação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/SME/2026 - TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES FORMATIVAS, DE MONITORAMENTO E DE FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPA 25 Setembro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 08/05/2026 – REORGANIZA, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS CRIADA PELA LEI Nº 16.134, DE 12 DE MARÇO DE 2015, E REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 64.851, DE 22 DE DEZEM 11 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 5.523, DE 29/04/2026 - CONSTITUI GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS 13 (TREZE) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES 30 Abril 2026
DECRETO Nº 64.851, DE 22/12/2025 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.134, DE 12 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS - CMC NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E REVOGA O DECRETO Nº 56.560, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 23 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 7.608, DE 05/08/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAR, PRESENCIALMENTE, DO EVENTO "6º SEMINÁRIOS REGIONAIS: COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EM AÇÃO - OS PILARES 06 Agosto 2025
PORTARIA SME Nº 5.780, DE 28/05/2025 - CONSTITUI GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS 13 (TREZE) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES 29 Mai 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 23/04/2025 - REORGANIZA O PROJETO “FORMAÇÃO PARA AS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS”, DESTINADO AOS ASSISTENTES DE DIRETOR DE ESCOLA E SERVIDORES DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24 Abril 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 28/03/2025 - INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFS; ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EMEFMS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBSS, O PROJETO “FORMAÇÃO DA 31 Março 2025
PORTARIA SME Nº 11.032, DE 20/12/2024 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.851, DE 22 DE JUNHO DE 2024, QUE CONSTITUI GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS 13 (TREZE) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES 23 Dezembro 2024
PORTARIA SME Nº 6.851, DE 22/07/2024 - CONSTITUI GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS 13 (TREZE) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES 23 Julho 2024

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