INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
6016.2018/0071155-0
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 31/01/18, ALTERADA PELAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº 4, DE 05/04/18, Nº 10, DE 06/06/18 E 20, DE 31/10/18, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- a solicitação do SEDIN, por meio do Ofício nº 010/18;
RESOLVE:
Art. 1º As alíneas “a” e “c” do item 2 do inciso II do art. 2º da Instrução Normativa nº 2, de 31/01/18 , alterada pelas Instruções Normativas nºs 4/18, 10/18 e 20/18 fica alterada conforme segue:
“Art. 2º ......
II - .........
2 – SEDIN
a) Reunião de Representantes Sindicais:
Onde se lê: 07/12/18;
Leia-se: 03/12/18.
...................
c) Reunião de Conselho de Representantes Sindicais:
Onde se lê: 16/11/18;
Leia-se: 30/11/18.
...............”
Art. 2º Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.
Publicado no DOC de 27/11/2018 – p. 17