|
DECRETO Nº 64.014, DE 24/01/2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, DE LICENÇA COMPULSÓRIA, DE LICENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO OU POR DOENÇA PROFI
|
27 Janeiro 2025 |
|
COMUNICADO Nº 004/COGESS/2018 - AGENDAMENTO DE AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL PARA ACIDENTE DE TRABALHO
|
23 Mai 2018 |
|
DECRETO Nº 58.225, DE 09/05/2018 - REGULAMENTA A CONCESSÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS LICENÇAS QUE ESPECIFICA, DE READAPTAÇÃO, DE RESTRIÇÃO DE FUNÇÃO E DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO ADMISSIONAL EM CANDIDATOS A IN
|
10 Mai 2018 |
|
COMUNICADO - GESTÃO - NOVOS PROCEDIMENTOS PARA AGENDAMENTO DE PERÍCIAS DE ACIDENTE DE TRABALHO COM AFASTAMENTO DE CURTA DURAÇÃO
|
06 Setembro 2017 |
|
COMUNICADO Nº 001/COGESS/2017 - AGENDAMENTO DE AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL PARA ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA DO TRABALHO - MODALIDADES ADICIONAIS PARA AFASTAMENTOS DE ATÉ 15 DIAS OU ACIDENTES SEM AFASTAMENTO
|
06 Setembro 2017 |
|
COMUNICAÇÃO DE DOENÇA DO TRABALHO REGISTRO E EMISSÃO NO SIGPEC DESS (Setembro 2016)
|
03 Julho 2017 |
|
COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO REGISTRO E EMISSÃO NO SIGPEC DESS (Setembro 2016)
|
03 Julho 2017 |
|
LICENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA PROFISSIONAL - ÍNDICE
|
03 Julho 2017 |
|
COMUNICADO COGEP-GAB Nº 006/2017 – Protocolos Técnicos co Departamento de Saúde do Servidor – DESS – Revisão de 2016
|
03 Julho 2017 |
|
LEI Nº 8989, DE 29/10/1979 – ARTIGOS 138 A 142, 160 A 163 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo e dá outras providências
|
03 Julho 2017 |