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  4. LICENÇAS ACIDENTE DE TRABALHO NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES OU ACOMETIDO DE DOENÇA PROFISSIONAL
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Lista de artigos na categoria LICENÇAS ACIDENTE DE TRABALHO NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES OU ACOMETIDO DE DOENÇA PROFISSIONAL
Título Data de publicação
DECRETO Nº 64.014, DE 24/01/2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, DE LICENÇA COMPULSÓRIA, DE LICENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO OU POR DOENÇA PROFI 27 Janeiro 2025
COMUNICADO Nº 004/COGESS/2018 - AGENDAMENTO DE AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL PARA ACIDENTE DE TRABALHO 23 Mai 2018
DECRETO Nº 58.225, DE 09/05/2018 - REGULAMENTA A CONCESSÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS LICENÇAS QUE ESPECIFICA, DE READAPTAÇÃO, DE RESTRIÇÃO DE FUNÇÃO E DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO ADMISSIONAL EM CANDIDATOS A IN 10 Mai 2018
COMUNICADO - GESTÃO - NOVOS PROCEDIMENTOS PARA AGENDAMENTO DE PERÍCIAS DE ACIDENTE DE TRABALHO COM AFASTAMENTO DE CURTA DURAÇÃO 06 Setembro 2017
COMUNICADO Nº 001/COGESS/2017 - AGENDAMENTO DE AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL PARA ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA DO TRABALHO - MODALIDADES ADICIONAIS PARA AFASTAMENTOS DE ATÉ 15 DIAS OU ACIDENTES SEM AFASTAMENTO 06 Setembro 2017
COMUNICAÇÃO DE DOENÇA DO TRABALHO REGISTRO E EMISSÃO NO SIGPEC DESS (Setembro 2016) 03 Julho 2017
COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO REGISTRO E EMISSÃO NO SIGPEC DESS (Setembro 2016) 03 Julho 2017
LICENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA PROFISSIONAL - ÍNDICE 03 Julho 2017
COMUNICADO COGEP-GAB Nº 006/2017 – Protocolos Técnicos co Departamento de Saúde do Servidor – DESS – Revisão de 2016 03 Julho 2017
LEI Nº 8989, DE 29/10/1979 – ARTIGOS 138 A 142, 160 A 163 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo e dá outras providências 03 Julho 2017

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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