SEGES
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CARREIRAS
Documento: 100973132 | Extrato
EXTRATO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão: 100972288
Processo Administrativo: nº 6013.2024/0001973-2
Convenente: Prefeitura do Município de São Paulo - Secretaria Municipal de Gestão
Parceira: Laecio Santos São Pedro - CNPJ nº 42.361.289/0001-14
Objeto do Credenciamento: Parceria para concessão de descontos e outros benefícios na aquisição de bens e serviços, no âmbito do Programa de Parcerias para Concessão de Descontos e Benefícios a servidores públicos municipais.
Fundamento legal: Decreto nº 58.966, de 25 de setembro de 2019 e Edital de Chamamento Público nº 05/SEGES/2023.
Vigência: prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, a que se refere ao item 10.1 do Edital de Chamamento Público nº 05/SEGES/2023.
Data da Assinatura: 21/03/2024.
Publicado no DOC de 04/04/2024 – p. 281