LEI Nº 13.168, DE 06/10/2015 - Altera a redação do § 1º do art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezeo de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacionambrl
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06 Outubro 2015 |
LEI Nº 16.271, DE 17/09/2015 – Aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo (PDF)
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17 Setembro 2015 |
LEI Nº 16.271, DE 17/09/2015 – Aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo
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17 Setembro 2015 |
LEI Nº 16.271, DE 17/09/2015 – Aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo
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17 Setembro 2015 |
LEI Nº 16.271, DE 17/09/2015 – Aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo
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17 Setembro 2015 |
LEI Nº 16.238, DE 14/07/2015 (Arts. 4º e 5º) - Altera os Fatores de Multiplicação de Produtividade Fiscal NP I e NP II da carreira de Auditor Fiscal Tributário Municipal, constantes do Anexo VI da Lei nº 8.645, de 21 de novembro de 1977, acrescido pela Le
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14 Julho 2015 |
LEI Nº 16.213, DE 17 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola - CRECE, inclui o inciso XIV no art. 118 da Lei nº 14.660/07, e dá outras providências.
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18 Junho 2015 |