PORTARIA SMSUB Nº 06, DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS EQUIPES ORIUNDAS DOS CONTRATOS FIRMADOS PELAS SUBPREFEITURAS, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO PARA POTENCIALIZ
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22 Janeiro 2024 |
PORTARIA Nº 02/SEGES/2024 - ALTERA A PORTARIA Nº 63/SEGES/2023 (19/01/2024)
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19 Janeiro 2024 |
PORTARIA CONJUNTA SF/SGM N° 02, DE 18/01/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2024
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19 Janeiro 2024 |
PORTARIA CONJUNTA SF/SGM N° 01, DE 18/01/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2023
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19 Janeiro 2024 |
PORTARIA IPREM Nº 005/2024, E 18/01/2024 - ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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19 Janeiro 2024 |
PORTARIA SME Nº 391, DE 15/01/2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA O ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
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16 Janeiro 2024 |
PORTARIA Nº 001/2024/SGM-SEDP - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL PARA O PROCESSAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº EC/009/2023/SGM-SEDP, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A
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15 Janeiro 2024 |
PORTARIA Nº 02/SMADS/2024 - ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - CMETI (15/01/2024)
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15 Janeiro 2024 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SMADS/2024 - ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/SMADS/2023, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA CIDADE PROTETORA E O SELO CIDADE PROTETORA (15/01/2024)
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15 Janeiro 2024 |
PORTARIA SMUL Nº 004, DE 12/01/2024 - DESIGNA OS MEMBROS REPRESENTANTES DO GRUPO DE TRABALHO PARA GERENCIAMENTO DOS TERRITÓRIOS EDUCADORES REFERENTE À PORTARIA SGM Nº 206, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
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15 Janeiro 2024 |