PORTARIA SME Nº 1.139 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001
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21 Fevereiro 2001 |
PORTARIA Nº 11,de 15/02/2001 - Dispõe sobre a proibição de comércio e venda de alimentos aos alunos da Rede Municipal de Ensino
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15 Fevereiro 2001 |
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 10, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2000 (SME/SMA) – Dispõe sobre a necessidade de uniformização dos critérios atualmente adotados por esses órgãos na análise dos acúmulos de cargos, empregos e funções públicas dos Profissionais do Ensin
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22 Novembro 2000 |
PORTARIA SMA Nº 322/00 – 12/09/2000 – Estabelece que o Recadastramento dos servi-dores inativos / pensionistas será realizado pelo Banco do Brasil S/A, de 25/09 a 28/11/2000
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12 Setembro 2000 |
PORTARIA Nº 5.219, DE 21/12/1999 – Dispõe sobre férias do Pessoal da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
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21 Dezembro 1999 |
Portaria nº 19, de 07/03/1997 - Regulamenta o uso de locais, nas escolas, para estacionamento de carros de professores e funcionários.
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07 Março 1997 |
PORTARIA Nº 2.272, DE 07/04/1995 – Dispõe sobre procedimentos a serem adotados em caso de falta de professor regente de classes/aulas e de reposição de dias letivos e/ou aulas na Rede Municipal de Ensino
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07 Abril 1995 |
PORTARIA Nº 1.905, DE 23/03/1995 – Institui as Associações de Apoio Comunitário dos Centros Municipais de Ensino Supletivo e dá outras providências
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23 Março 1995 |
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMA Nº 002/1994 – 21/07/1994 – REPUBLICADA – 19/05/2006 – Regulamenta a concessão de férias e o seu pagamento a título de indenização
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21 Julho 1994 |
Portaria Conjunta SUPEME/DREMs nº 01 de 27/06/1994 - Critérios de organização do horário dos integrantes das equipes Técnicas e Quadros de Apoio das Escolas Municipais
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27 Junho 1994 |