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Lista de artigos na categoria Concorrer a mandato eletivo
Título Data de publicação
PORTARIA Nº 27/SGM-SEGES/2022 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 2 DE OUTUBRO DE 2022 30 Março 2022
PORTARIA Nº 38/SG/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 29/SG/2020, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 04 Julho 2020
PORTARIA Nº 24/SMG/2018 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRETENDEM CONCORRER A MANDATO ELETIVO NO PLEITO A SER REALIZADO EM 07 DE OUTUBRO DE 2018 30 Março 2018
AFASTAMENTO PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO - ÍNDICE 30 Março 2017
LEI FEDERAL Nº 4.737, DE 15/07/1965 (ARTIGO 3º) – Institui o Código Eleitoral 30 Março 2017
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/1988 (ARTIGOS 14 E 38) - CONCORRER A MANDATO ELETIVO 29 Março 2017
PORTARIA Nº 7.897, DE 07/12/2016 – ARTIGO 2º - Dispõe sobre delegação de competências na forma que especifica 07 Dezembro 2016
RESOLUÇÃO FEDERAL Nº 23.455, DE 15/12/2015 - Dispõe sobre a escolha e o registro dos candidatos nas eleições de 2016 15 Dezembro 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18/05/1990 - Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências 18 Mai 1990

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