Legislação Geral
PREGÃO ELETRÔNICO 90020/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 45/2025
12º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
PLANO DE METAS SME 2025
PLANO DE METAS SME 2025
FUNDAÇÃO OFTALMOLÓGICA
INSTITUTO BACCARELLI
INSTITUTO BACCARELLI
RECOMENDAÇÃO CME Nº 02/2025 - TRANSIÇÃO ESCOLAR COM PROGRESSÃO DAS APRENDIZAGENS NAS ADOLESCÊNCIAS (16/10/2025)
COMUNICADO DGARP 09/2025
COMUNICADO SME 390/2025
COMUNICADO SME 393/2025
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PORTARIA SGM 264/2025
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PORTARIA SMADS 125/2025
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RECOMENDAÇÃO CME 02/2025
RECOMENDAÇÃO CME 02/2025
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