Legislação Geral
PORTARIA SGM Nº 264, DE 06/08/2021
COMUNICADO – RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2021 – SGM/CGM DE CREDENCIA-MENTO DOS AGENTES DE GOVERNO ABERTO (07/08/2021)
COMUNICADO – RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2021 – SGM/CGM DE CREDENCIA-MENTO DOS AGENTES DE GOVERNO ABERTO (07/08/2021)
COMUNICADO – RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2021 – SGM/CGM DE CREDENCIA-MENTO DOS AGENTES DE GOVERNO ABERTO (07/08/2021)
COMUNICADO – RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2021 – SGM/CGM DE CREDENCIA-MENTO DOS AGENTES DE GOVERNO ABERTO (07/08/2021)
COMUNICADO – RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2021 – SGM/CGM DE CREDENCIA-MENTO DOS AGENTES DE GOVERNO ABERTO (07/08/2021)
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05/2021 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (2
DECRETO Nº 60.393, DE 22/07/2021
DECRETO Nº 60.393, DE 22/07/2021
DECRETO Nº 60.393, DE 22/07/2021
DECRETO Nº 60.393, DE 22/07/2021
PROGRAMA DE METAS 2021-2024 VERSÃO FINAL-PARTICIPATIVA - ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 21/07/2021
Recomendação CME nº 03/2021
EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2021 - SMC/DMU - “REVELANDO TERRITÓRIOS”
PORTARIA SF Nº 163, DE 16/07/2021
PORTARIA SF Nº 163, DE 16/07/2021
DESPACHO DA COORDENADORA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DECISÃO DE RECURSOS (16/07/20210
DESPACHO DA COORDENADORA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DECISÃO DE RECURSOS (16/07/20210
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