Legislação Geral
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 11/2021
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05/2021
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 444/2021 (CMSP) - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) (14/07/2021)
RETIFICAÇÃO - LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2020 / EXERCÍCIO 2021 (13/07/2021)
CONVITE (CMSP) - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (13/07/2021)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 07/07/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 02/07/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 02/07/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 02/07/2021
PUBLICAÇÃO Nº 045/CMDCA-SP/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 01/07/2021
COMUNICADO SGM/SEPEP 01/2021, DE 30/06/2021 - PROGRAMA DE METAS 2021 - 2024 - VERSÃO FINAL - PARTICIPATIVA
COMUNICADO SGM/SEPEP 01/2021, DE 30/06/2021 - PROGRAMA DE METAS 2021 - 2024 - VERSÃO FINAL - PARTICIPATIVA
APOSTILAMENTO
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