PORTARIA PREF Nº 158, DE 11/03/1988 – Altera o item 6.1 da Portaria 27/87 que dispõe sobre pedido de revisão da alta sem incapacidade, relativa a Acidentes do Trabalho

PORTARIA PREF.G Nº 27, DE 13/01/1987 – Informações sobre procedimentos relativos a acidente de trabalho e doença profissional

LEI Nº 9.159, DE 01/12/1980 – Dispõe sobre benefício devido em virtude de Acidente do Trabalho e Doença Profissional, de que trata a Lei nº 8989, de 29 de outubro de 1979, e dá outras providências

COMUNICADO DEMED-GAB Nº 43/1990 – Interrupção de Licença Médica concedida nos termos dos artigos 143 e 146 da Lei 8.989/79

PORTARIA DEMED Nº 011/84 – 23/03/1984 – Dispõe sobre englobamento de licenças médicas

ROTEIRO DE AGENDAMENTO

ROTEIRO DE AGENDAMENTO

MANUAL DE LEGISLAÇÃO E PROCEDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR – Atualizado em Dezembro de 2016 (não adaptado ao Decreto 57.571/2016)

COMUNICADO DEMED-GAB Nº 43/1990 – Interrupção de Licença Médica concedida nos termos dos artigos 143 e 146 da Lei 8.989/79

PORTARIA DEMED Nº 011/84 – 23/03/1984 – Dispõe sobre englobamento de licenças médicas

DECRETO Nº 16.644, DE 02/05/1980 – Regulamenta o disposto no artigo 178, inciso VI, da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, e dá outras providências

INFORMATIVO DESS 2017

INFORMATIVO DESS 2014

INFORMATIVO DESS 2014

INFORMATIVO DESS 2014

INFORMATIVO DESS 2014

INFORMATIVO DESS 2014

INFORMATIVO DESS 2016

INFORMATIVO DESS 2016

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