Legislação Geral
PLANEJANDO A PRÓXIMA DÉCADA
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014 - 2024 (PDF)
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 2025
diretrizes do plano municipal de educação
o plano municipal de educação
lei nº 16.271
anexos - portaria sempla 170
anexos - portaria sempla 170
anexos - portaria sempla 170
anexos - portaria sempla 170
anexos - portaria sempla 170
anexos - portaria sempla 170
anexos - portaria sempla 170
MANUAL SIMPLIFICADO DE INÍCIO DE EXERCÍCIO NA PMSP
MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS – INGRESSO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTO - FORMALIZAÇÃO DE POSSE E INÍCIO DE EXERCÍCIO EM CARGO EFETIVO
COMUNICADO DEMED Nº 04, DE 02/09/1999
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SMA Nº 01/1993
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