PROGRAMA DE METAS 2017 - 2020 - VERSÃO ABERTA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL

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COMUNICADO Nº 004/DERH-3/2016 – Cadastro de novos órgãos externos e Regimes de Previdência

PORTARIA SMA Nº 74 – 12/12/1991 – Consolida instruções expedidas pelas Portarias 58/91 e 62/91 que dispõem sobre Direitos e Vantagens dos Contratados por Tempo Determinado

PORTARIA SMA Nº 74 – 12/12/1991 – Consolida instruções expedidas pelas Portarias 58/91 e 62/91 que dispõem sobre Direitos e Vantagens dos Contratados por Tempo Determinado

PORTARIA SMA Nº 48 - 02/08/1991 – Estabelece procedimentos para normatizar pedidos concernentes a “serviços obrigatórios por lei”

PORTARIA SMA Nº 21 - 28/02/1992 – Altera subitens da Portaria 48/1991, que dispõe sobre licença – serviços obrigatórios por lei; comunicação à chefia da convocação pelo poder judiciário e apresentação de documento comprobatório

COMUNICADO Nº 004/DERH-3/2016 – Cadastro de novos órgãos externos e Regimes de Previdência

MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS - AFASTAMENTO CURSO / CONGRESSO (REVISADO EM DEZEMBRO 2016)