REQUERIMENTO - AFASTAMENTO PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS SINDICAIS

TERMO DE PERMANÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

REQUERIMENTO - PORTARIA SMG Nº 145/2007

INDICAÇÃO CME Nº 20/15 – APROVADO EM 22/01/2015 - Dispõe sobre a inclusão e uso de nome social de travestis e transexuais nos registros escolares das unidades educacionais no Sistema de Ensino Municipal e dá outras providências correlatas

REQUERIMENTO - AFASTAMENTO - PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, CERTAMES DESPORTIVOS, CULTURAIS OU CIENTÍFICOS

MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS - AFASTAMENTO CURSO / CONGRESSO (REVISADO EM DEZEMBRO 2016)

DELIBERAÇÃO CME Nº 08/15 – APROVADO EM 22/01/2015 - Dispõe sobre a inclusão e uso de nome social de travestis e transexuais nos registros escolares das unidades educacionais no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências correlatas

DECRETO Nº 32.909, DE 28/12/1992 – Regulamenta a Lei nº 11.102, de 29 de outubro de 1991, e dá outras providências

RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 17.498, DE 19/08/1981 – (RETIFICADO EM 18/09/1981) – Regulamenta a concessão de salário-família e salário-esposa, de que tratam os artigos 117 a 123 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979

DECRETO Nº 17.498, DE 19/08/1981 – (RETIFICADO EM 18/09/1981) – Regulamenta a concessão de salário-família e salário-esposa, de que tratam os artigos 117 a 123 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979

LEI Nº 10.828, DE 04/01/1990 – Adapta o regime de concessão de benefícios previdenciários aos servidores municipais às disposições constitucionais em vigor, e dá outras providências

LEI Nº 7.645, DE 20/09/1971 – Dispõe sobre contribuição do Município ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências

DECLARAÇÃO DE ESTADO CIVIL - AUXÍLIO FUNERAL

REQUERIMENTO - AUXÍLIO FUNERAL

CARDÁPIOS - TERCEIRIZADAS - PERÍODO: 01 A 30/04/2017

CARDÁPIOS - TERCEIRIZADAS - PERÍODO: 01 A 30/04/2017

CARDÁPIOS - TERCEIRIZADAS - PERÍODO: 01 A 30/04/2017

MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS - AUXÍLIO DOENÇA (VERSÃO JULHO 2016)

PORTARIA PREF Nº 27 – 14/01/1987 – Aprova normas que especifica para os procedimentos pertinentes a Acidente de Trabalho

LEI Nº 9.159, DE 01/12/1980 – Dispõe sobre benefício devido em virtude de Acidente do Trabalho e Doença Profissional, de que trata a Lei nº 8989, de 29 de outubro de 1979, e dá outras providências