Legislação Geral
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 27/04/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 27/04/2023
IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO BRINCAR (28/04/2023)
IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO BRINCAR (28/04/2023)
ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO (28/04/2023)
ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO (28/04/2023)
COMUNICADO SME Nº 543, DE 27 DE ABRIL DE 2023
LEI Nº 17.933, DE 20/04/2023
PORTARIA CONJUNTA SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS e SMIT Nº 01, DE 18/04/2023
PORTARIA CONJUNTA SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS e SMIT Nº 01, DE 18/04/2023
PORTARIA CONJUNTA SGM, SME, SMSU, SMDHC, SMADS, SMS e SMIT Nº 01, DE 18/04/2023
COMUNICADO Nº 501, DE 17/04/2023
COMUNICADO Nº 500, DE 17/04/2023
COMUNICADO Nº 493, DE 14/04/2023
COMUNICADO Nº 494, DE 14/04/2023
DECRETO Nº 62.312, DE 13/04/2023
LEI Nº 17.923, DE 10/04/2023
COMUNICADO SME Nº 455/2023
COMUNICADO SME Nº 455/2023
ATA - REUNIÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS (06/04/2023)
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