PAUTA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - 10ª AUDIÊNCIA PÚBLICA (CONJUNTA) DO ANO DE 2020 (02/10/2020) - "ATO EM DEFESA DOS CEUS, NÃO ÀS TERCEIRIZAÇÕES"
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01 Outubro 2020 |
PORTARIA SG/GAB Nº 07/2020 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECEBIMENTO E DA AUTUAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS FÍSICOS DE APOSENTADORIA OU PENSÃO DA PMSP (PA) E A RETOMADA DO RECEBIMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS DE APOSENTADORIA OU PENSÃO DA PMSP JÁ AUTUADOS N
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01 Outubro 2020 |
PORTARIA SME Nº 5.541, DE 29/09/2020 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA Nº 4.298, DE 18/05/2020 QUE CONSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020
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30 Setembro 2020 |
PORTARIA SF Nº 189, DE 29/09/2020 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020
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30 Setembro 2020 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20.224 (SINESP) - CURSO "EDUCAR PARA PRÁTICAS ANTIRRACISTAS E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE"
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30 Setembro 2020 |
PUBLICAÇÃO Nº 077/CMDCA-SP/2020 - ATUALIZAÇÃO DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES 2019, CONFORME DISPOSTO NO EDITAL 001/CMDCA-SP/2019
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30 Setembro 2020 |
DECRETO Nº 59.796, DE 28/09/2020 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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29 Setembro 2020 |
DECRETO Nº 59.797, DE 28/09/2020 - REGULAMENTA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 17.403, DE 17 DE JULHO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDICAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS NO ÂMBITO DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO
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29 Setembro 2020 |
NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (29/09/2020)
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29 Setembro 2020 |
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2020 - 9ª REUNIÃO - 29/09/2020
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29 Setembro 2020 |