NÚCLEO ADMINISTRATIVO - EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO
Documento: 098791407 | Comunicado
GABINETE DO SECRETÁRIO
SME
COMUNICADO SME Nº 205, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
SEI 6016.2022/0058286-3
Dispõe sobre o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 04, DE 02/01/2024, p. 157, acerca da parceria na modalidade de Termo de Colaboração para o oferecimento de atividades aos finais de semana em 30 (trinta) Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO:
- os esclarecimentos prestados ao mencionado Edital;
- a alteração da data de entrega dos envelopes contendo a proposta para o dia 01/03/2024, conforme publicação disponível no Diário Oficial de 22/02/2024, à página 283; e
- a garantia da competitividade e isonomia na participação, permitindo o recebimento das melhores propostas no âmbito do Chamamento Público SME nº 04/2024, em atendimento ao interesse público;
COMUNICA:
I - Diante da alteração da data de entrega dos envelopes para o dia 1 de março de 2024, nos termos da publicação disponibilizada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 22 de fevereiro de 2024, quaisquer envelopes que tenham sido entregues antes da nova data de apresentação de propostas serão desconsiderados pela Comissão de Seleção para os fins de participação no Chamamento Público nº 04/2024.
II - Os envelopes poderão ser retirados pelo representante da OSC no endereço Rua Borges Lagoa, 1.230 - Vila Clementino - CEP: 04038-003, São Paulo - SP até o dia 27 de fevereiro de 2024 ou serão destruídos pela Comissão de Seleção.
III - Os proponentes interessados em participar do Chamamento Público nº 04/2024 poderão reapresentar suas propostas no dia 1 de março de 2024, das 9 horas até às 17 horas, no endereço Rua Borges Lagoa, 1.230 - Vila Clementino - CEP: 04038-003, São Paulo - SP, conforme publicação atualizada do Edital de Chamamento Público SME nº 04/2023.
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação
Atenciosamente,
Publicado no DOC de 26/02/2024 – p. 309