ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
6016.2021/0117262-4
Aos 30 dias do mês de junho de 2021 às 14h00 via Plataforma TEAMS, o Conselho de Alimentação Escolar mandato 2021-2025 realizou a 5ª Reunião Ordinária. A conselheira Marcia abriu a reunião dando boas-vindas aos presentes, e apresentou a pauta para validação: 1 – Cesta Saudável/GT de acompanhamento, 2 – Abertura Sistema de Gestão de Conselhos – SIGECON, 3 – CONAE / CONEPE e 4 – Oficina Biomassa. Lembrou que aquela reunião era especial, conforme acordado, havendo uma parte inicial para compartilhamento de informações sobre a Cesta saudável e outros assuntos administrativos, e na sequência, uma Oficina de Biomassa que será realizada pelos conselheiros do CAE: a Chef Ana Tomazoni, a nutricionista Weruska Barrios e o técnico de nutrição José Maria, especialistas em uso da biomassa da banana verde. Esta segunda parte será aberta para acompanhamento de todas as unidades da RMSP e outros, será gravada e, em sendo possível, organizado material para divulgação. Informou-se que as atas das reuniões anteriores estão sendo finalizadas com a ajuda do Conselheiro Christian, e na sequência serão enviadas para todos e, em especial, para análise dos conselheiros presentes às reuniões. Iniciando a pauta, a conselheira Marcia retomou o debate ocorrido no grupo de WhatsApp sobre a entrega das cestas saudáveis, apontando que o compartilhamento das fotos dos produtos que compõem as cestas, do acompanhamento do momento da entrega, da forma de armazenamento dos alimentos nas escolas constituem registro importante desta etapa que finaliza o trabalho do CAE iniciado em junho de 2020 a favor do cumprimento da Lei federal nº13.987. O conselheiro José Maria complementou dizendo que os relatos dos conselheiros do segmento família que receberam as cestas foram importantes para este acompanhamento. A Conselheira Marcia relatou para ciência dos novos conselheiros que o CAE acompanhou a construção do projeto Cesta Saudável por meio da constituição de Grupo de Trabalho de acompanhamento da implementação do Plano de utilização de recurso financeiro oriundo do FNDE/PNAE – 2020 SME/SP. Este GT foi formado por representantes da sociedade civil e do poder público. Fizeram parte no início: a Sra. Ana Flávia Borges Badue, pela Comissão Gestora da Lei Municipal 16.140/2015- Lei dos Orgânicos na Alimentação Escolar (Comissão estabelecida pela Portaria 007/2016 vide anexo), Sr. André Luzzi de Campos, pelo Fórum Paulista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, Sr. Edgar Moura Aparecido de Moura, pelos Agentes de Pastoral Negros do Brasil, a Sra. Vera Helena Lessa Villela, pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e ela, pelo Conselho de Alimentação Escolar, além da Sra. Jossélia Fontoura, Coordenadora da Coordenadoria de Alimentação Escolar de SME (CODAE). A primeira reunião deste grupo ocorreu em 30 de agosto de 2020 e tratou de vários tópicos entre eles, a compra da Agricultura Familiar, a reativação dos contratos suspensos, a produção de material de Educação Alimentar e Nutricional, que culminou com o projeto “Sabores da Agricultura Familiar” que foi lançado oficialmente no último dia 7 de junho. O lançamento contou com a participação do conselheiro Ailton que participou do projeto. A conselheira Marcia relatou que o registro destas reuniões, juntamente com todo o processo relativo à compra dos produtos da agricultura familiar desde o início do processo da SME, em maio de 2020, foi inserido no SEI para acompanhamento do CAE. Informou que este GT se reuniu no último dia 28 com a senhora Luci Kimie Okino Silva da Divisão de Produção e Herbário Municipal com foco no resgate das hortas existentes nas unidades educacionais da RMSP, tendo em vista a redução das solicitações e da produção de mudas neste período de pandemia. Foi informado que a produção de mudas é feita por meio de contratação de empresa terceirizada, e a SVMA está em processo de licitação de novo contrato, com algumas readequações, havendo mudas no Viveiro Manequinho. Foi considerada a importância de levar esta informação para as 70 escolas recadastradas no programa de hortas, inclusive cadastradas no Sampa + rural para recebimento dessas mudas. Reiterou-se que neste momento pandêmico deve ser feito agendamento, pois os viveiros estão fechados, sendo abertos somente para atendimento das solicitações, e para as UEs a partir da solicitação via SEI. Na data, o GT avaliou a entrega das cestas saudáveis e o cronograma a ser seguido. O Grupo ponderou a importância de acompanhar o projeto investimento em ações de EAN. Destacou como positivo a logística de entrega e a qualidade das bananas, e apontou o valor restritivo das DAPS como entrave. As cestas já foram entregues em 8 das 13 DREs. A próxima DRE será Campo Limpo (146.000 alunos), faltando 434.330 cestas para as DRE Ipiranga, Freguesia/Brasilândia, Capela do Socorro e Pirituba/Jaraguá. Até o fim deste mês o atendimento contemplará metade da rede. Na mesma data tratou-se do Projeto Piloto com CREN para compra de agricultores familiares da região - Zona Leste - Mulheres do GAU e outros pequenos agricultores do território. A senhora Jossélia informou que até 25 de junho alcançou-se 26% da meta da compra da agricultura familiar. Não houve definição sobre a continuidade das cestas numa segunda entrega. A conselheira Marcia compartilhou que tem representado o CAE nas discussões da SEDUC / MPF / AGRICULTURA, e nas reuniões do Comitê de Crise. Acrescentou que no dia 10 de junho aconteceu a Sexta Reunião Ordinária Virtual do Comitê Emergencial de Crise da Educação do Ano de Dois Mil e Vinte e Um – Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de São Paulo, sendo a Ata publicada no D.O.C do dia 29 página 118. Vários temas foram debatidos, com destaque para a necessidade da entrega de uma segunda cesta saudável, de se apontar no orçamento a majoração do cartão merenda e entrega das cestas para os alunos do MOVA. Continuando os informes, a conselheira Marcia lembrou que em 1º de junho, o CAE recebeu e-mail da Assessoria de Comunicação Social – ASCOM sobre a importância de atualizar os dados do CAE no Portal da Prefeitura conforme legislação vigente (Lei de Acesso à Informação e a Portaria Intersecretarial nº 03/2014 – CGM/SECOM/SMDHC/SEMPLA), Índice de Transparência Ativa – ITA. Informou que o senhor Paulo Sergio do expediente é o editor do site do CAE e providenciou as atualizações para atender ao calendário da avaliação definido pela CGM. Informou que em 22 de junho, recebemos ofício nº 283/2021/6ªCCR/MPF, referente ao convite para reunião regional de apresentação do tema da alimentação escolar e compras públicas de povos indígenas e comunidades tradicionais, por meio da Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República do Ministério Público Federal. A conselheira Marcia informou que está acompanhando a abertura do Sistema de Gestão de Conselhos – SIGECON, e assim que houver novas informações, as mesmas serão compartilhadas pelo expediente do CAE via e-mail e no grupo de WhatsApp. Informou também que conforme acordado na última reunião, o CAE se fará presente na CONEPE por ela e pela conselheira Maria Vilany, sendo aberta à participação de todos. Sobre a CONAE, ainda não há informações. Dando sequência à pauta, a conselheira Marcia informou que neste momento a reunião será aberta à participação de todos que se inscreveram, e passou a palavra ao conselheiro José Maria que parabenizou as Conselheiras Ana Maria e Weruska por se prontificarem a realizar a oficina. Relatou ter tido oportunidade de acompanhar o trabalho da Sra. Heloisa de Freitas Valle, criadora do Projeto Pró-Banana Verde, responsável pela descoberta da biomassa da banana verde na década de 1990. Explicou que a Sra. Heloisa tem a cozinha em seu DNA, pois seu avô, o senador José de Freitas Valle era um grande gourmet, além de ter sido um dos incentivadores da Semana da Arte Moderna de 1922, o movimento que resgatou a identidade nacional para a arte, a música e a literatura. Personalidades como Santos Dumont e presidentes da República frequentaram a casa deles. O conselheiro José Maria lembrou que banana verde já era usada em diversos pratos pelo Brasil afora, mas não da forma pensada para a biomassa, que conforme relato da Sra. Heloisa, foi descoberta de forma empírica. Compartilhou que a Sra. Heloisa percebeu que a ingestão de pratos preparados com a biomassa dava saciedade e levou o fato para que fosse pesquisado na Universidade Federal de São Carlos. À época, as pesquisas apontaram que a sensação de saciedade era resultado da forte presença de amido resistente na banana verde. Em parceria com instituições como a Universidade Federal de São Carlos e a Universidade de São Paulo, ela testou as receitas com todo o apoio científico. O conselheiro José Maria relatou que ele participou deste processo e que a história da biomassa, as experiências de Heloísa e diversas receitas estão no livro “Yes, nós temos bananas”, Editora SENAC de autoria de Heloisa. O conselheiro José Maria relatou, ainda, que o amido resistente presente na banana verdade pode chegar até 80%. Porém, o processo de amadurecimento da banana faz com que a substância se transforme em açúcar. As pesquisas indicam que este amido resistente contribui para a prevenção de doenças. No início deste século, a Sra. Heloisa participou de programas em rádio e TV, assim como saiu em reportagens na mídia impressa levando a importância da banana para o enriquecimento nutricional da alimentação diária, nas palavras da Sra. Heloisa, “da mamadeira à alta gastronomia”, conclui sua fala compartilhando que foi feito um e-book contendo estas referências sobre a biomassa, além das receitas que serão demonstradas na sequência. A Sra. Ana Flavia pediu a palavra para dizer que além do e-book desta oficina, também será disponibilizado a todos o e-book do projeto “Sabores da Agricultura Familiar”. Continuando a oficina, a conselheira Weruska apresentou a biomassa pronta, e explicou que na data de hoje faria o passo a passo para ciência de todos. Iniciou sua fala dizendo que é possível congelar a biomassa e o descongelamento é feito em banho-maria. Reforçou que a biomassa auxilia no controle de doenças como a diabetes, mas dentro de um conjunto de hábitos saudáveis e alimentação saudável, nunca prescindindo de controle médico. Salientou que a melhor banana verde a ser usada é a banana sem “veneno” advinda da agricultura familiar. A conselheira Weruska mostrou como é o processo de cozimento da banana e na sequência como fica a banana ao ser batida no liquidificador, produzindo a biomassa. O Conselheiro Christian reforçou a importância destas informações chegarem aos CEIs e outras unidades da rede para aprimorar o cardápio, e a Sra. Ana Flavia lembrou que a biomassa só pode ser usada a partir dos 8 meses de idade. A conselheira Werukha explicou como se dá o processo de armazenamento e como pode ser usada em papinhas de bebês, no feijão de todos os dias, sugeriu receitas com a casca, lembrando que todas estas informações e receitas estarão no e-book produzido pelo grupo e disponibilizado na página do CAE. O conselheiro José Lustrosa pediu a palavra para dizer que foi emocionante ouvir naquela data informações tão importantes acerca de algo que a mãe dele fazia quando ele era pequeno, utilizando efetivamente a banana madura ou verde. Dando continuidade à oficina, a conselheira Ana Maria retomou a importância na biomassa na elaboração de cardápios mais nutritivos, reiterou que a biomassa não possui sabor que interfire nas preparações se for feita da maneira adequada. Compartilhou que o grupo “Cozinheiros sem Fronteira” tem como missão levar a culinária brasileira em projetos no Brasil e fora do Brasil, incluindo a biomassa. Continuando a oficina, a conselheira Ana Maria apresentou a preparação de salgados – calzone, mini pastéis, cujo recheio é a caponata feita com as cascas de banana verde, retomando a receita de caponata apresentada pela conselheira Weruska. Explicou que é possível usar biomassa na elaboração da massa de pães, calzone, de patês, reiterando que a biomassa pode ser congelada e descongelada em banho maria ou no micro-ondas. A conselheira Ana Maria também mostrou a versatilidade da biomassa usada na preparação de brigadeiro e sucos, destacando a magia da gastronomia que usa a biomassa agregando saúde aos pratos. A conselheira Marcia agradeceu o empenho de todos que realizaram a oficina, citou a presença de participantes que acompanharam a oficina e o pedido de muitos de receber o ebook. A Conselheira Weruska reiterou estar à disposição para debater este tema tão importante, o conselheiro José Maria informou que está sendo estudado o uso da biomassa no uso da nutrição hospitalar e que em breve haverá programa na TV Bandeirantes sobre alimentos inteligentes, sendo a biomassa considerada um deles. A senhora Fátima representante de CEI parabenizou a todos e disse que pode compartilhar uma receita de estrogonofe feito com a biomassa que aprendeu com um chef da cidade de Búzios – RJ, disse que já fez brigadeiro com casca de banana. Nada mais havendo a tratar, assinaram a ata, eu Christian Christian Silva Martins de Melo Sznick que a lavrei e os demais conselheiros presentes: Marcia Fonseca Simões, Paulo Soares da Rocha, Alvina Vicente, Maria Vilany Rodrigues da Silva, José Corsino da Costa, Ricardo Cardoso de Moraes, Dulcinea Aparecida Carvalho da Silva, Ana Maria Ruiz Tomasoni, José Maria Manoel Filho, Weruska Davi Barrios, Joice Neris Ribeiro Pozenato, Patricia Oliveira Vieira, Nestor Soares Tupinambá, Rita Helena Bueno Pinheiro, Onézio Cristovão, Denise de Alba Conceição, Cristina Morais Pinheiro, Kelly Cristina Pantaleão, Paulo José Brito de Jesus, Elizabeth Batista Fonseca, Maria Carolina Camargo Schlittler, Vandréa Nunes Cordeiro Garcia Rodrigues, Talita Karem Pereira Marciano, José Lustosa Lucas, Mariane Soares Gennari e Thalita Cogo Pires. Justificaram ausência: Rosana de Oliveira Nascimento, Eduarda Izabel Sacramento Kaiser e Geraldo Guedes Fagundes.
Publicado no DOC de 30/11/2021 – p. 16