ASSESSORIA TÉCNICA
Documento: 096732183 | Portaria
São Paulo, 23 de Janeiro de 2024
PORTARIA Nº 004/SMDHC/2024
SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o contido no Decreto nº 62.748, de 15 de setembro de 2023, que dispôs sobre a convocação de servidores(as) públicos(as) municipais para trabalharem no Processo de Escolha Unificado dos membros dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo 2023,
CONSIDERANDO o Comunicado SME nº 983, de 22 de setembro de 2023,
CONSIDERANDO as Portarias nº 096/SMDHC/2023, nº 097/SMDHC/2023, nº 098/SMDHC/2023 e nº 100/SMDHC/2023 que convocaram os(as) servidores(as) municipais para trabalharem no Processo Processo de Escolha Unificado dos membros dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo 2023, e
CONSIDERANDO as Portarias nº 103/SMDHC/2023, nº 104/SMDHC/2023, nº 105/SMDHC/2023, nº 106/SMDHC/2023, nº 107/SMDHC/2023, nº 108/SMDHC/2023, nº 109/SMDHC/2023, nº 110/SMDHC/2023 e nº 114/SMDHC/2023 que comprovam as presenças dos servidores(as) municipais que trabalharam no Processo Processo de Escolha Unificado dos membros dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Acrescentar a distribuição presente no Anexo I desta Portaria (SEI nº 096835796) nas relações dos(as) servidores(as) encartadas nas Portarias nº 103/SMDHC/2023, nº 104/SMDHC/2023, nº 107/SMDHC/2023, nº 108/SMDHC/2023, nº 109/SMDHC/2023 e nº 110/SMDHC/2023.
Art. 2º Rerratificar as relações dos(as) servidores(as) encartadas nas Portarias nº 103/SMDHC/2023, nº 104/SMDHC/2023, nº 107/SMDHC/2023, nº 108/SMDHC/2023, nº 109/SMDHC/2023 e nº 110/SMDHC/2023, de acordo com a distribuição presente no Anexo II desta Portaria (SEI nº 096835896).
Art. 3º Acrescentar a distribuição presente no Anexo III desta Portaria (SEI nº 096835989) nas relações dos(as) servidores(as) encartadas nas Portarias nº 103/SMDHC/2023, nº 104/SMDHC/2023, nº 107/SMDHC/2023, nº 108/SMDHC/2023, nº 109/SMDHC/2023 e nº 110/SMDHC/2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinatura eletrônica)
SONIA FRANCINE GASPAR MARMO
Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Publicado no DOC de 24/01/2024 – pp. 78 e 79