Cima

Legislação Geral

PORTARIA SMA Nº 21 - 28/02/1992 – Altera subitens da Portaria 48/1991, que dispõe sobre licença – serviços obrigatórios por lei; comunicação à chefia da convocação pelo poder judiciário e apresentação de documento comprobatório
COMUNICADO Nº 004/DERH-3/2016 – Cadastro de novos órgãos externos e Regimes de Previdência
MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS - AFASTAMENTO CURSO / CONGRESSO (REVISADO EM DEZEMBRO 2016)
REQUERIMENTO - AFASTAMENTO PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS SINDICAIS
TERMO DE PERMANÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
REQUERIMENTO - PORTARIA SMG Nº 145/2007
INDICAÇÃO CME Nº 20/15 – APROVADO EM 22/01/2015 - Dispõe sobre a inclusão e uso de nome social de travestis e transexuais nos registros escolares das unidades educacionais no Sistema de Ensino Municipal e dá outras providências correlatas
REQUERIMENTO - AFASTAMENTO - PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, CERTAMES DESPORTIVOS, CULTURAIS OU CIENTÍFICOS
MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS - AFASTAMENTO CURSO / CONGRESSO (REVISADO EM DEZEMBRO 2016)
DELIBERAÇÃO CME Nº 08/15 – APROVADO EM 22/01/2015 - Dispõe sobre a inclusão e uso de nome social de travestis e transexuais nos registros escolares das unidades educacionais no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências correlatas
DECRETO Nº 32.909, DE 28/12/1992 – Regulamenta a Lei nº 11.102, de 29 de outubro de 1991, e dá outras providências
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 17.498, DE 19/08/1981 – (RETIFICADO EM 18/09/1981) – Regulamenta a concessão de salário-família e salário-esposa, de que tratam os artigos 117 a 123 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979
DECRETO Nº 17.498, DE 19/08/1981 – (RETIFICADO EM 18/09/1981) – Regulamenta a concessão de salário-família e salário-esposa, de que tratam os artigos 117 a 123 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979
LEI Nº 10.828, DE 04/01/1990 – Adapta o regime de concessão de benefícios previdenciários aos servidores municipais às disposições constitucionais em vigor, e dá outras providências
LEI Nº 7.645, DE 20/09/1971 – Dispõe sobre contribuição do Município ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências
DECLARAÇÃO DE ESTADO CIVIL - AUXÍLIO FUNERAL
REQUERIMENTO - AUXÍLIO FUNERAL
CARDÁPIOS - TERCEIRIZADAS - PERÍODO: 01 A 30/04/2017
CARDÁPIOS - TERCEIRIZADAS - PERÍODO: 01 A 30/04/2017
CARDÁPIOS - TERCEIRIZADAS - PERÍODO: 01 A 30/04/2017
 
 
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